ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 15 dias do mês de março de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 6ª reunião plenária ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Tim Maritaca e secretariada pelo vereador Marcos Paulo Dutra que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Caio Rodrigues, Darley Lopes, Fernando Tolentino, Kedo, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés e Simental. Ausente os vereadores Evandro da Ambulância e Julinho Araújo devidamente justificados. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem um trecho da bíblia que foi proferida pelo vereador Sargento Moisés. Iniciando o presidente informou que havia sido convocada para participar da reunião através do Ofício 45/2021/CMC para prestar esclarecimentos sobre assuntos da Pasta de Educação, a Secretária da Educação – Sra. Geny Gonçalves de Melo e que estava presente também a nutricionista Thays Morais Costa. Os convocados explanaram sobre o tema e em seguida responderam aos questionamentos dos vereadores Fernando Tolentino, Kedo, Caio Rodrigues, Marcos Paulo Dutra, Moisés, Simental, Maurilo do Sindicato e o Presidente o qual agradeceu ao orador pela participação na reunião e ressaltou que o Legislativo sempre estará de portas abertas para receber a todos que dele precisarem. Dando prosseguimento à reunião, o Secretário procedeu à leitura do Requerimento n.º 13/2021 de autoria dos vereadores Fernando Tolentino, Julinho, Darley Lopes e Kedo e em seguida o Presidente observou que, conforme disposição do § 5º do art. 92 do Regimento Interno, no prazo de 02 dias úteis, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito seriam nomeados por ele. Continuando foram apreciados as seguintes proposições do ano de 2021 dirigidas ao Executivo local: Requerimentos n.os: 11 - de autoria do vereador Marcos Paulo Dutra; 12 - de autoria do vereador Darley Lopes. Quanto à votação todos os Requerimentos foram aprovados por oito votos. Registre-se que o Requerimento nº 10/2021 de autoria do vereador Fernando Tolentino foi retirado de tramitação a seu pedido. Tendo em vista várias Indicações para serem apreciadas na reunião, o Presidente consultou os edis se concordavam em apreciá-las por bloco, conforme semelhança de objeto e proceder à leitura apenas do assunto e autor, sendo sua sugestão aprovada por todos. Passou-se então a leitura e discussão dos Blocos conforme a seguir: - Bloco 1: Indicações nos: 93 e 94 - autoria Evandro da Ambulância e Tim Maritaca ; 95 - autoria Tim Maritaca ; 96 e 97 – autoria Maurilo do Sindicato; Bloco 2: Indicações nos: 98, 99 e 100 – Autoria Caio Rodrigues e 101 e 102 – autoria Fernando Tolentino ; Bloco 3: – Indicações nos: 103 a 105 - autoria Marcos Paulo Dutra ; 106 – autoria Caio Rodrigues e Marcos Paulo Dutra; 107 – autoria Caio Rodrigues, Sargento Moisés e Tim Maritaca; Bloco 4: –Indicação no: 108 – autoria Darley Lopes; 109 e 110 –autoria Simental. Quanto à apreciação houve manifestação dos vereadores conforme a seguir: Caio Rodrigues, Fernando Tolentino e Tim Maritaca – Bloco 2; Caio Rodrigues, Maurilo do Sindicato, Marcos Paulo Dutra, Tim Maritaca e Fernando Tolentino - Bloco 3; Simental, Tim Maritaca Maurilo do Sindicato e Kedo - Bloco 4 ; Quanto à Votação, o Bloco 4 foi aprovado por sete votos, estando ausente do plenário no momento da votação o vereador Marcos Paulo Dutra. As demais Indicações foram aprovadas por oito votos. Registre-se que a Indicação nº 98/2021 de autoria do vereador Caio Rodrigues foi retirado de tramitação a seu pedido. Em seguida foi apreciado em dois turnos de discussão e votação, nos termos dos artigos 148 e 221 do Regimento Interno o Projeto de Lei n.º 10/2021 que “Tipifica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a infração administrativa de corrupção em Plano de Imunização e dá outras providências”, de autoria do vereador Fernando Tolentino. Houve manifestação dos vereadores Fernando Tolentino, Tim Maritaca e Maurilo do Sindicato na 1ª discussão do Projeto. Ressalte-se que a dispensa de interstício entre os turnos de apreciação do projeto foi requerida pelo vereador Caio Rodrigues, sendo aprovada pelo plenário e que encerrada a votação foi solicitado a este vereador que procedesse à leitura da correspondente redação final, tendo o mesmo solicitado a dispensa da leitura, o que também foi acatado pelos edis, que foram consultados pelo Presidente se tinham observações a fazer sobre a redação final, todavia não houve manifestação. Foi observado pelo Presidente que deveria ser providenciada pela Casa a Proposição de Lei do projeto aprovado e o encaminhamento ao Poder Executivo. No Grande Expediente manifestaram Fernando Tolentino, Kedo, Sargento Moisés e Caio Rodrigues. Subsequentemente o Secretário procedeu à leitura da correspondência recebida dos familiares de Dr. José Silveira Campos. Encerrando o Presidente convocou os edis para a reunião plenária ordinária no dia 22 de março de 2021, às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Elisa Regina Azevedo - Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 22 de março de 2021.
Elisa Regina Azevedo Assessora Legislativa: __________________________
Tim Maritaca Presidente: ___________________________________
Evandro da Ambulância Vice-presidente: _______________________________
Marcos Paulo Dutra 1º Secretário: _________________________________
Maurilo do Sindicato 2º Secretário:__________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Caio Rodrigues _________________________________________
Darley Lopes _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Julinho Araújo _________________________________________
Kedo _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________