Atividade Legislativa (2579)
Terça, 02 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO Nº 23/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe o…
Terça, 02 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO Nº 22/2021
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe as seguintes melhorias no…
Terça, 02 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO Nº 21/2021
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Terça, 02 Fevereiro 2021
REQUERIMENTO N.º 04/2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Casa, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que encaminhe a este Legislativo, no prazo previsto no § 2º do art.…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021
Ata da 01ª Reunião Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 22, DE 01º DE FEVEREIRO DE 2021.
Revoga a Portaria n.º 18, de 01º de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal c/c artigo 281 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 21, DE 01º DE FEVEREIRO DE 2021.
Regulamenta os artigos 42, V, e 79, do Regimento Interno da Casa Legislativa, define regramento acerca dos trajes a serem utilizados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Cláudio/MG, seus servidores e visitantes, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021
Projeto de Lei Ordinária n.º 06, 1º de fevereiro de 2021.
Inclui dispositivo a Lei Municipal n.º 1.260, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Domingo, 31 Janeiro 2021
INDICAÇÃO N.º 75/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local para…
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Quarta, 27 Janeiro 2021
INDICAÇÃO Nº 15/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe à instalação de iluminação pública ao redor da “Lagoa do…
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Quarta, 27 Janeiro 2021
INDICAÇÃO Nº 14/2021
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo sugerindo-lhe o calçamento…
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Quarta, 27 Janeiro 2021
INDICAÇÃO Nº 13/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe o asfaltamento da via conhecida como “Estrada do Monteiro”, no…
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Quarta, 27 Janeiro 2021
INDICAÇÃO Nº 12/2021
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica…
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Quarta, 27 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI N.º 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a Necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado dos mata-burros instalados no âmbito do município de Cláudio/MG. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo…
Terça, 26 Janeiro 2021
INDICAÇÃO N.º 11/2021
IO vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe prorrogar o prazo de vencimento do IPTU 2021 no mês…
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