Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 14 Janeiro 2021
INDICAÇÃO N.º 2/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que construa ponte de alvenaria sobre o córrego Lava Pés,…
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Quinta, 14 Janeiro 2021
INDICAÇÃO N.º 01/2021
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação à Secretária Municipal de Educação, Sra. Geny Gonçalves de Melo, sugerindo-lhe que proceda com comunicação com a…
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Terça, 12 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza a Adesão do Município de Cláudio à Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Fica autorizada a adesão do…
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- Projeto de lei em formato PDF
- Despacho da Presidência
- Parecer jurídico
- Sobrestamento
- Documento de estudo
- Planejamento estratégico CIRCUITO 2018-2021
- Plano de Ação 2021 em formação
- Regimento interno
- Ofício
- Emenda nº 01 Aditiva
- Parecer jurídico Emenda nº 01 Aditiva
- Redação final
- Proposição de Lei
- Lei nº 1.646/2021
- Despacho da presidência das comissões
- Parecer das Comissões
Quarta, 13 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.506/2017 e autoriza o Poder Executivo a proceder a desfiliação do Município de Cláudio da Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe…
Segunda, 11 Janeiro 2021
PORTARIA N.° 14/2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 1/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Segunda, 11 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2021/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o artigo…
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Sexta, 08 Janeiro 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o inciso II do artigo 16 da Resolução nº 87/2006, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe…
Quarta, 06 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Concede Progressão à Servidora Elisa Regina Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o…
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Quarta, 06 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Fixa diretrizes para utilização do carro oficial da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e art. 281…
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Quarta, 06 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Leis Federais de…
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Quarta, 06 Janeiro 2021
Projeto de Lei Ordinária n.º 1, de 6 de janeiro de 2021.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.224, de 24 de agosto de 2009, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta…
Terça, 05 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Terça, 05 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 8, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Lei Complementar Federal n.º…
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Terça, 05 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 7, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e…
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Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 6, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Designação – Ouvidor-Geral – Ouvidor-Substituto – Servidor Responsável – Ouvidoria – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a Resolução n.º 199/2019 desta…
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