Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 09 Novembro 2020
Ata da 31ª Reunião Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 09 dias do mês de novembro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Quarta, 04 Novembro 2020
REQUERIMENTO N.º 33/2020
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe ao Poder…
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Quarta, 04 Novembro 2020
REQUERIMENTO N.º 32/2020
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe ao Poder…
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Quarta, 28 Outubro 2020
REQUERIMENTO N.º 31/2020
A vereadora signatária, amparada pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este…
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Terça, 27 Outubro 2020
PORTARIA Nº 44/2020
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Resolução n° 87, de 22 de…
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Segunda, 26 Outubro 2020
REQUERIMENTO N.º 30/2020
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe ao Poder…
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Segunda, 26 Outubro 2020
REQUERIMENTO N.º 29/2020
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe ao Poder…
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Segunda, 26 Outubro 2020
Ata da 30ª Reunião Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 26 dias do mês de outubro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Quarta, 21 Outubro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº. 1071806. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…
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- Projeto em formato PDF
- Parece Prévio TCE-MG
- Mandado 01
- Ofícios
- Mandado 02
- Parecer da CFFO
- Emenda nº. 01
- Mandado 03
- Ofício
- Ofício 14-2020-ESO
- Ofício 128-AGM-2020
- Sobrestamento
- Pedido de vista
- Parecer Jurídico
- Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Aprovação
- Redação Final
- Resolução n.º 203/2020
Terça, 20 Outubro 2020
PORTARIA Nº 43, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor Legislativo. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art.…
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Terça, 20 Outubro 2020
REQUERIMENTO N.º 28/2020
A vereadora signatária, amparada pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este…
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Terça, 20 Outubro 2020
INDICAÇÃO N.º 63/2020
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa quebra-molas na…
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Segunda, 19 Outubro 2020
Projeto de Lei Ordinária n.º 43, de 19 de outubro de 2020.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 1.617, de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta…
Segunda, 19 Outubro 2020
Ata da 29ª Reunião Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 19 dias do mês de outubro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Segunda, 19 Outubro 2020
Projeto de Lei Ordinária n.º 42, de 19 de outubro de 2020.
Dispõe sobre a Necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado dos mata-burros instalados no âmbito do município de Cláudio/MG. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo…