Atividade Legislativa (2579)
Terça, 15 Setembro 2020
REQUERIMENTO N.º 26/2020
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que informe a esta Casa, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da…
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Segunda, 14 Setembro 2020
Ata da 25ª Reunião Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 14 dias do mês de setembro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Quarta, 09 Setembro 2020
INDICAÇÃO N.º 57/2020
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que sejam instaladas lixeiras adequadas já com previsão de COLETA…
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Quarta, 09 Setembro 2020
INDICAÇÃO N.º 56/2020
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa e mantenha uma clínica terapêutica para tratamento de…
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Quarta, 09 Setembro 2020
INDICAÇÃO N.º 55/2020
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que revitalize a estátua do Cristo e área ao seu…
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Quinta, 03 Setembro 2020
REQUERIMENTO Nº 25/2020
A vereadora signatária, amparada pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Câmara, com a finalidade de complementar as informações dos Requerimentos nº 8/2020 e 15/2020, a enviar este documento ao Poder Executivo local; requerendo-lhe…
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Quarta, 02 Setembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
Altera dispositivo da Lei nº 1.594 de 27 de dezembro de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O caput do Art. 2º…
Terça, 01 Setembro 2020
REQUERIMENTO Nº 24/2020
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que informe a este Legislativo, no prazo previsto no…
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Segunda, 31 Agosto 2020
Ata da 24ª Reunião Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 31 dias do mês de agosto de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2021 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições a…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Altera dispositivos da Lei nº 1.610 de 09 de junho de 2020, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 34 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Altera dispositivos da Lei nº. 1.518 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Anexo de Programas, Objetivos e…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município…
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- Projeto em formato PDF
- Anexo
- Distribuição
- Sobrestamento de Projeto relacionado
- Emenda nº. 01
- Emenda nº. 02
- Emenda nº. 03
- Emenda nº. 04
- Emenda nº. 05
- Emenda nº. 06
- Emenda nº. 07
- Emenda nº. 08
- Emenda nº. 09
- Emenda nº. 10
- Emenda nº. 11
- Emenda nº. 12
- Emenda nº. 13
- Emenda nº. 14
- Emenda nº. 15
- Emenda nº. 16
- Emenda nº. 17
- Emenda nº. 18
- Emenda nº. 19
- Sobrestamento de Projeto relacionado
- Adiamento da discussão
- Parecer Jurídico
- Emenda nº. 20
- Emenda nº. 21
- Parecer das Comissões
- Aprovação
- Redação Final
- Proposição de Lei
Quinta, 27 Agosto 2020
PORTARIA N° 39/2020
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei n.º 25/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “b”, § 1º e 189, §§ 1º…
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Quinta, 27 Agosto 2020
REQUERIMENTO Nº 23/2020
O vereador signatário, amparada pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a esta…
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