Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor Legislativo, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei…
Baixar anexos:
Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e a Lei…
Baixar anexos:
Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno…
Baixar anexos:
Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal c/c artigo 281 do Regimento…
Baixar anexos:
Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa…
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
RESOLUÇÃO N.º 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
Baixar anexos:
Segunda, 21 Dezembro 2020
Ata da 36ª Reunião Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de dezembro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
Baixar anexos:
Sexta, 18 Dezembro 2020
PORTARIA N.º 49, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos Contábil. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense…
Baixar anexos:
Sexta, 18 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Presidência. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie, RESOLVE: …
Baixar anexos:
Sexta, 18 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Presidência. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie, RESOLVE: …
Baixar anexos:
Sexta, 18 Dezembro 2020
PORTARIA N.º 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor da Secretaria Jurídica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie;…
Baixar anexos:
Quinta, 17 Dezembro 2020
RESOLUÇÃO N.º 203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n.º 1071806. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
Baixar anexos:
Quinta, 17 Dezembro 2020
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 17 dias do mês de dezembro de 2020, às 15h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a terceira reunião…
Baixar anexos:
Quinta, 17 Dezembro 2020
PORTARIA N° 45/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 4/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
Baixar anexos:
Quarta, 16 Dezembro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…