Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 26 Agosto 2020
REQUERIMENTO Nº 22/2020
A vereadora signatária, amparada pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, informe a este…
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Segunda, 24 Agosto 2020
Ata da 23ª Reunião Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 24 dias do mês de agosto de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Segunda, 24 Agosto 2020
INDICAÇÃO Nº 54/2020
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Segunda, 24 Agosto 2020
INDICAÇÃO Nº 53/2020
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que coloque 02 (duas) lixeiras no povoado de Palmital, neste…
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Domingo, 23 Agosto 2020
Projeto de Lei n.º 33, de 24 de agosto de 2020.
Institui, no âmbito do Município de Cláudio/MG, a Política de incentivo à Agricultura Familiar, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Quarta, 19 Agosto 2020
REQUERIMENTO Nº 20/2020
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18…
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Quarta, 19 Agosto 2020
REQUERIMENTO Nº 21/2020
A vereadora signatária, amparada pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município,…
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Terça, 18 Agosto 2020
INDICAÇÃO N.º 52/2020
A vereadora subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise a possibilidade de voltar a pagar o…
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Terça, 18 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Declara o caráter essencial das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividades indispensáveis à saúde, no âmbito do Município de Cláudio/MG. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte…
Segunda, 17 Agosto 2020
Ata da 22ª Reunião Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 17 dias do mês de agosto de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Quinta, 13 Agosto 2020
PORTARIA N° 38/2020
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 22/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “b”, § 1º e 189, §§ 1º…
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Quinta, 13 Agosto 2020
MOÇÃO N.º 9/2020
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno da Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família do Sr. Antônio…
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Quinta, 13 Agosto 2020
MOÇÃO Nº 8/2020
O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhes conferem o Regimento Interno da Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário da Casa; encaminhar a presente “MOÇÃO DE REGOZIJO" ao senhor EDELSON VILELA DA FONSECA, em reconhecimento aos…
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Quinta, 13 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar às organizações da sociedade civil, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta…
Quarta, 12 Agosto 2020
INDICAÇÃO N.º 51/2020
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Casa; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa faixa de pedestres elevada -…
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