ATA DA 22ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 17 dias do mês de agosto de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 22ª reunião plenária ordinária, da 4ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Cláudio Tolentino e secretariada pela vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Evandro da Silva Oliveira, Fernando Tolentino, Geny Gonçalves de Melo, Geraldo Lázaro dos Santos, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia que foi proferida pelo vereador Evandro da Silva Oliveira. Após foi lida e votada a ata da reunião Plenária Ordinária ocorrida em 10 de agosto de 2020 que foi aprovada por 10 votos, ausente do plenário no momento da votação o vereador Tim Maritaca. Passou-se, então, à leitura da Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei 31/2020 que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar ás organizações da sociedade civil, e determina outras providências”, de autoria do Executivo, tendo o plenário dispensado a leitura do projeto em atendimento a pedido do vereador Fernando Tolentino e também foi efetuada a leitura do Ofício 74/AGM/2020 do Poder Executivo, dispondo sobre as Razões do Veto Total da Proposição de Lei 22/2020. Referido projeto foi distribuído, para análise e emissão de parecer, às Comissões de Legislação Justiça e Redação; Fiscalização Financeira e Orçamentária e Comissão de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano e o Veto foi distribuído à Comissão Especial constituída pela Portaria 38/2020. Na ordem do dia, foram aprovadas, por 10 votos, em turno único, as seguintes proposições do ano de 2020: Indicações de nos 50 – “sugere que viabilize a instalação de iluminação pública no trecho da Rodovia MG-260 que se estende da Fazenda Faleiro, de propriedade no Sr. José Silveira Campos, ao trevo de saída para a cidade de Divinópolis/MG, próximo à Metalúrgica Amapá” e 51 – “sugere que construa faixa de pedestres elevada – ‘trafic calming’ - na Avenida Presidente Tancredo Neves, nesta cidade, em frente à loja “Cláudio Tintas”, ambas de autoria do vereador Fernando Tolentino e dirigidas ao Poder Executivo local; Moções 7 e 8, tratando da manifestação de regozijo aos senhores Leonardo Greco e Edelson Vilela da Fonseca, respectivamente, sendo a primeira de autoria dos vereadores Tim Maritaca, Geny Gonçalves de Melo e Heriberto Tavares Amaral e a segunda de autoria do vereador Fernando Tolentino; Projeto de Lei 25/2020 que “Denomina logradouros públicos e dá outras providências” e correspondente Emenda n.º 1 Modificativa, sendo estas duas proposições de autoria do vereador Evandro da Silva Oliveira. Na discussão das proposições houve manifestação dos correspondentes autores quanto às indicações, Moção 8/2020 e Emenda n.º 1 Modificativa, sobre a Moção 7/2020 manifestaram Tim Maritaca, Geny Gonçalves de Melo e Evandro da Silva Oliveira e quanto ao Projeto de Lei 25/2020 Maurilo Marcelino Tomaz. Os vereadores dispensaram a leitura da redação final do projeto apreciado e foram consultados se tinham observações sobre a mesma, todavia não houve manifestação e o Presidente observou que deveria ser providenciada pela Casa a Proposição de Lei originária do Projeto de Lei 25/2020 e o seu encaminhamento ao Poder Executivo. No encerramento, usaram da palavra Tim Maritaca, Evandro da Silva Oliveira, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Geraldo Lázaro dos Santos e Heriberto Tavares Amaral. Na sequência foi informado sobre a expedição, pela Câmara, dos Ofícios de nos 165 e 167/2020/CMC do gabinete da Presidência e sobre o recebimento dos Ofícios do Poder Executivo local de nos 75 e 76/AGM/2020, 15/2020 (Departamento de Contabilidade) e GP/125/2020, Ofício 1/2020/CMC/GB do servidor Gáudio Bassoli e Requerimento do servidor Adalberto Lopes Castro protocolizado na Casa sob o n.º 6635. Encerrando o Presidente convocou os vereadores para a Reunião Plenária Ordinária prevista para ocorrer no dia 24 de agosto de 2020, às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 24 de agosto de 2020.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: __________________________
Cláudio Tolentino Presidente: _________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro Vice-presidente: _____________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira 1ª Secretária: ________________________________
Heriberto Tavares do Amaral 2º Secretário_________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos _________________________________________
Geny Gonçalves de Melo _________________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz _________________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ________________________________________
Tim Maritaca ________________________________________