Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 12 Agosto 2020
INDICAÇÃO Nº 50/2020
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Casa; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a instalação de iluminação pública…
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Segunda, 10 Agosto 2020
Ata da 21ª Reunião Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 10 dias do mês de agosto de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Segunda, 10 Agosto 2020
MOÇÃO Nº 7/2020
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes conferem o Regimento Interno da Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; encaminhar a presente “MOÇÃO DE REGOZIJO" ao educador Leonardo Greco pelos…
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Quinta, 06 Agosto 2020
PORTARIA Nº 37 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a adequação das medidas e diretrizes adotadas para o funcionamento da Câmara Municipal de Cláudio/MG, durante o período de Pandemia relacionada ao Coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que…
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Quinta, 06 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 29, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária oriunda de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária do exercício de 2020, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei dispõe…
Quarta, 05 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: …
Quarta, 05 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte lei: Art. 1º Esta lei altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio…
Terça, 04 Agosto 2020
REQUERIMENTO Nº 19/2020
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que…
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Terça, 04 Agosto 2020
INDICAÇÃO Nº 49/ 2020
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa quebra-molas na…
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Segunda, 03 Agosto 2020
Ata da 20ª Reunião Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 03 dias do mês de agosto de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
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Quinta, 30 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 46/ 2020
A vereadora que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Quinta, 30 Julho 2020
PORTARIA N° 36/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 24/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quinta, 30 Julho 2020
PORTARIA N° 35/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 26/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quinta, 30 Julho 2020
PORTARIA N° 34/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 25/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quinta, 30 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 48/2020
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindoque viabilize junto à Cemig…
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