Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das reuniões ordinárias para o ano de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º As reuniões plenárias ordinárias do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no ano de 2021, realizar-se-ão em sua sede permanente durante a Sessão Legislativa Ordinária, uma vez por semana, às segundas-feiras, com duração de até quatro horas, com início às 18h, nos moldes das disposições regimentais, nas seguintes datas.
| 1º/02/2021 | 08/02/2021 | 22/02/2021 | 1º/03/2021 | 08/03/2021 | 15/03/2021 |
| 22/03/2021 | 05/04/2021 | 12/04/2021 | 19/04/2021 | 26/04/2021 | 03/05/2021 |
| 10/05/2021 | 17/05/2021 | 24/05/2021 | 31/05/2021 | 07/06/2021 | 14/06/2021 |
| 21/06/2021 | 28/06/2021 | 05/07/2021 | 12/07/2021 | 19/07/2021 | 26/07/2021 |
| 02/08/2021 | 09/08/2021 | 16/08/2021 | 23/08/2021 | 13/09/2021 | 20/09/2021 |
| 27/09/2021 | 04/10/2021 | 18/10/2021 | 25/10/2021 | 08/11/2021 | 22/11/2021 |
| 29/11/2021 | 06/12/2021 | 13/12/2021 | 20/12/2021 | ||
Art. 2º Não haverá reunião plenária ordinária nos dias 15/02/2021 (ponto facultativo - segunda-feira de carnaval), 29/03/2021 (em razão das festividades da Semana Santa), 30/08/2021 (feriado - Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município), 06/09/2021 (recesso – véspera do feriado de Independência do Brasil), 11/10/2020 (recesso – véspera do feriado Nacional da Padroeira do Brasil / N. S. Aparecida), 1º/11/2020 (recesso – véspera do feriado Nacional de Finados), 15/11/2021 (feriado Nacional de Proclamação da República) e 27/12/2021 (data próximo ao feriado Nacional de Confraternização Universal).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Cláudio (MG), 25 de janeiro de 2021.
TIM MARITACA
Presidente