ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 15 dias do mês de junho de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a décima terceira reunião plenária ordinária, da quarta sessão legislativa, da vigésima quarta legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Cláudio Tolentino e secretariada pela vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Evandro da Silva Oliveira, Fernando Tolentino, Geny Gonçalves de Melo, Geraldo Lázaro dos Santos , Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia que foi proferida pelo vereador Fernando Tolentino. Na sequência foi lida e votada a ata da reunião Plenária Ordinária ocorrida em 8 de junho de 2020 que foi aprovada por 11 votos. Continuando, foi apreciado, nos termos dos arts. 148 e 221 do Regimento Interno, o Projeto de Lei 3/2020 que “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar serviços de recuperação e manutenção da iluminação em vias de uso comum dos condomínios particulares mediante convênio”, de autoria do Executivo. O vereador Geraldo Lázaro procedeu à leitura do Parecer das comissões e em seguida a proposição foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada em primeiro e segundo turno por dez votos, manifestando o vereador Evandro da Silva Oliveira em primeira discussão. Observe-se que a dispensa de interstício entre os turnos de apreciação foi requerida pelo vereador Fernando Tolentino e aprovada por dez votos. Encerrada a apreciação da matéria, o Presidente solicitou ao vereador Fernando Tolentino que procedesse à leitura da respectiva redação final, tendo este solicitado a dispensa da leitura justificando que a redação final estava em conformidade com o texto do projeto aprovado e teve seu pedido acatado por dez votos. Demonstrado pelos edis terem conhecimento do texto da redação final, foram consultados se tinham observações sobre a mesma, porém ninguém manifestou e então o Presidente observou que deveria ser providenciada pela Casa a Proposição de Lei originária do Projeto de Lei nº 3/2020 aprovado e o seu encaminhamento ao Poder Executivo. No encerramento, houve manifestação dos vereadores Tim Maritaca, Fernando Tolentino e Reginaldo Teixeira Santos e da vice - líder do Executivo, vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira. Subsequentemente a Secretária informou sobre a expedição, pela Câmara Municipal de Cláudio, dos Ofícios de nos: 105 a 107 e 109/2020/CMC do Gabinete da Presidência; 3/2020/CMC/ESO dos vereadores Reginaldo Teixeira Santos, Evandro da Silva Oliveira e Geraldo Lázaro dos Santos. Também informou sobre o recebimento, pela Casa da Circular no 2/2020 do Grupo de Resgate Voluntário de Cláudio e dos ofícios de nos: 80/2020, GP/OF 83/2020, 14 e 42/AGM/2020 do Executivo de Cláudio e 49/2020 do Cartório Eleitoral de Cláudio. Foram lidos na íntegra o ofício no 40/AGM/2020 do Poder Executivo local e correspondência da ASCOBEC. Encerrando o Presidente convocou os vereadores para a reunião plenária ordinária agendada para o dia 22 de junho de 2020, às 18h, no plenário da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Elisa Regina Azevedo - Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 22 de junho de 2020.
Elisa Regina Azevedo Assessora Legislativa: __________________________
Cláudio Tolentino Presidente: _________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro Vice-presidente: _____________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira 1ª Secretária: ________________________________
Heriberto Tavares do Amaral 2º Secretário_________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos _________________________________________
Geny Gonçalves de Melo _________________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz _________________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ________________________________________
Tim Maritaca ________________________________________