Atividade Legislativa (2579)
Terça, 11 Fevereiro 2020
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2020” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais,…
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Segunda, 10 Fevereiro 2020
Ata da 02ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Segunda, 10 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 11/2020
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Adalberto Lopes Castro e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
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Quinta, 06 Fevereiro 2020
REQUERIMENTO Nº 1/2020
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Câmara, a enviar este documento ao Poder Executivo local; requerendo-lhe informações sobre o andamento do procedimento licitatório citado no Ofício…
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Quarta, 05 Fevereiro 2020
INDICAÇÃO Nº 10/2020.
O vereador que in fine assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe a…
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Terça, 04 Fevereiro 2020
RESOLUÇÃO N.º 201, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2016, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n.º 1012476. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
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Segunda, 03 Fevereiro 2020
Ata da 01ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Quinta, 30 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Institui a Gratificação Por Atividade de Ouvidoria – GAO no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, consoante disposto nos incisos V, VI e…
Quinta, 30 Janeiro 2020
INDICAÇÃO Nº 9/2020
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Casa; enviar a presente indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente do Município,…
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Quinta, 30 Janeiro 2020
INDICAÇÃO Nº 8/2020
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Quarta, 29 Janeiro 2020
INDICAÇÃO Nº 7/2020
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Terça, 28 Janeiro 2020
PORTARIA N° 10/2020
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG nº 1/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e IV, da…
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Terça, 28 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar serviços de recuperação e manutenção da iluminação em vias de uso comum dos condomínios particulares mediante convênio". O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º…
Sexta, 24 Janeiro 2020
INDICAÇÃO Nº 5/2020.
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, através do…
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Sexta, 24 Janeiro 2020
INDICAÇÃO Nº 03/2020
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Casa; a enviar a presente indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente do…
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