Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 20 Janeiro 2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõem o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de…
Quarta, 15 Janeiro 2020
DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2020.
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Subsídios – Agentes Políticos – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal 55, de 28 de janeiro de 2013 – Resolução 160, de 17 de agosto de 2016 – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de…
Quinta, 09 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Quinta, 09 Janeiro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Quinta, 09 Janeiro 2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2020” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio/MG, atendendo as indicações apresentadas respectivamente por todos os vereadores,…
Quarta, 08 Janeiro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2016, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n°1012476. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de…
Quarta, 08 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Revoga nomeação de Servidor O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com Lei Municipal nº 866, de 23 de Julho de 1999: Considerando que o Sr. Jason Brito Pessoa, brasileiro, portador da CI MG 10.763.337 e…
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Sexta, 03 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 4, 3 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal…
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Sexta, 03 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições contidasna Lei Orgânica Municipal,Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Lei Complementar Federal nº 101/2000,…
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Sexta, 03 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Leis Federais de nos10.520/2002…
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Sexta, 03 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
Revoga nomeação de Servidor O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com Lei Municipal nº 866, de 23 de Julho de 1999: Considerando que o Senhor Luiz Augusto Vilela Marques, brasileiro, portador da CI MG 13.169.145…
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Sexta, 27 Dezembro 2019
PORTARIA N.° 59, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma…
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Sexta, 27 Dezembro 2019
PORTARIA N° 58, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições…
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Segunda, 23 Dezembro 2019
PORTARIA N° 57, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera o horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso…
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Segunda, 23 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 15ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa Legislativa e Resolução nº 71, de…
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