| Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2020. |
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das reuniões ordinárias para o ano de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º As reuniões plenárias ordinárias do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, realizar-se-ão em sua sede durante a Sessão Legislativa Ordinária, uma vez por semana, às segundas-feiras, com duração de até quatro horas, com início às 18h, nos moldes das disposições regimentais.
§ 1º As reuniões plenárias ordinárias, de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho de 2020, serão nas seguintes datas:
| 03/02/2020 | 10/02/2020 | 17/02/2020 | 02/03/2020 | 09/03/2020 | 16/03/2020 |
| 23/03/2020 | 30/03/2020 | 06/04/2020 | 13/04/2020 | 27/04/2020 | 04/05/2020 |
| 11/05/2020 | 18/05/2020 | 25/05/2020 | 1º/06/2020 | 08/06/2020 | 15/06/2020 |
| 22/06/2020 | 29/06/2020 |
§ 2º As reuniões plenárias ordinárias, de 1º (primeiro) de agosto a 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 serão nas seguintes datas.
| 03/08/2020 | 10/08/2020 | 17/08/2020 | 24/08/2020 | 31/08/2020 | 14/09/2020 |
| 21/09/2020 | 28/09/2020 | 05/10/2020 | 19/10/2020 | 26/10/2020 | 09/11/2020 |
| 16/11/2020 | 23/11/2020 | 30/11/2020 | 07/12/2020 | 14/12/2020 | 21/12/2020 |
Art. 2º Não haverá reunião plenária ordinária nos dias 24/02/2020 (ponto facultativo - segunda-feira de carnaval), 07/09/2020 (feriado - Independência do Brasil), 12/10/2020 (feriado – Padroeira do Brasil / N. S. Aparecida), 02/11/2020 (feriado – Finados) e 28/12/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
Cláudio, 27 de dezembro de 2019.
CLÁUDIO TOLENTINO
Presidente