Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2020. |
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cláudio, para o ano de 2020, tem a seguinte composição:
I - Carlson Menezes Barros (Presidente);
II – Geraldo Lázaro dos Santos (Suplente de Presidente);
III – Nataniele de Almeida Rivetti Pereira (1º Membro);
IV - Adalberto Lopes Castro (Suplente de 1º Membro);
V - Elaine Aparecida Sacramento Resende Apolinário,(2º Membro);
VI - Elisa Regina Azevedo (Suplente de 2º Membro).
Art. 2º A Comissão exerce suas funções conforme disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e demais dispositivos legais aplicáveis ao assunto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2020.
Cláudio (MG), 3 de janeiro de 2020.
CLÁUDIO TOLENTINO
Presidente