Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 22 Abril 2019
Ata da 11ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos22 dias do mês de abril de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Segunda, 15 Abril 2019
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos15 dias do mês de abril de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Segunda, 15 Abril 2019
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Seção I Das Disposições Preliminares Art. 1º.…
Quinta, 11 Abril 2019
Ata da 03ª Audiência Pública do Primeiro Período
ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 11 dias do mês de abril de 2019, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Terça, 09 Abril 2019
INDICAÇÃO Nº 46/2019
A vereadora que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Terça, 09 Abril 2019
INDICAÇÃO Nº 45/2019
A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Terça, 09 Abril 2019
INDICAÇÃO Nº 44/2019
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Segunda, 08 Abril 2019
INDICAÇÃO Nº 43/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Segunda, 08 Abril 2019
Ata da 09ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 8 dias do mês de abril de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Quinta, 04 Abril 2019
REQUERIMENTO Nº 15/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que envie a este Legislativo, no…
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Quinta, 04 Abril 2019
REQUERIMENTO Nº 14/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, no…
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Terça, 02 Abril 2019
INDICAÇÃO Nº 42/2019
A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Terça, 02 Abril 2019
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre os cemitérios municipais, regulamenta o pagamento das tarifas aplicáveis, revoga as Leis nº 326, de 24 de Dezembro de 1982 e nº 329, de 6 de abril de 1983 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições…
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- Projeto de Lei no formato PDF
- Despacho indicações emendas
- Despacho presidência
- Despacho presidência emendas
- Despacho relatores
- Despacho relatores emendas
- Circular 9/2019
- Emenda Aditiva nº 01
- Emenda Supressiva nº 02
- Emenda Supressiva nº 03
- Emenda Modificativa nº 04
- Ofício 118
- Ofício 30
- Parecer das comissões
- Parecer das comissões emendas
- Parecer jurídico
- Parecer jurídico emendas
- Redação Final
- Redação Final - Anexo
- Proposição de Lei
- Proposição de Lei - Anexo
Terça, 02 Abril 2019
REQUERIMENTO Nº 13/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que informe a esta Casa, no…
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Terça, 02 Abril 2019
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a execução e regularização das empresas e serviços funerários no Município de Cláudio/MG e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A execução dos serviços…