ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 11 dias do mês de abril de 2019, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 3ª audiência pública do 1º período, da 3ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do vereador Cláudio Tolentino. Após a oração do Pai-nosso, foi realizada a chamada pela vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, sendo constatada também a presença dos vereadores: Evandro da Silva Oliveira, Fernando Tolentino, Geny Gonçalves de Melo, Geraldo Lázaro dos Santos, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares do Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz. Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca. O Presidente esclareceu que a reunião foi convocada atendendo ao pedido da equipe local da Emater/MG, para apresentação do Relatório de Atividades de 2018 da referida instituição e, logo em seguida, convidou para tomar assento à Mesa o Sr. Euler Ananias Teixeira, servidor da Emater/MG. Informou, ainda, que a audiência se desenvolveria da seguinte forma: 1º) a palavra seria concedida ao Sr. Euler, para apresentação do relatório; 2º) perguntas e considerações, mantendo referência com o assunto em pauta, poderiam ser elaboradas pelos vereadores e outras autoridades presentes, seguidas de resposta e/ou comentários dorepresentanteda Emater; 3º) o público poderia apresentar perguntas e/ou considerações que seriam lidas pela Secretária da Câmara e respondidas e/ou comentadas em seguida pelo representante da Emater; 4º) apresentação de considerações finais, caso queiram, pelorepresentante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.De posse da palavra, o Sr. Euler, usando de recursos visuais – projeção – apresentou vários dados referente ao município, dentre eles: Cláudio possui uma área de 630,70 (km²); população total: 28.063 ; população urbana: 23.036 – 82,08 % da população total população rural: 5.027 – 17,92 % da população total; agricultores familiares existentes: 918; IDH: 0,709; participação da agropecuária no PIB: 6,18 % do PIB. Vale destacar que, se forem incorporados os demais segmentos do agronegócio: serviços, insumos, máquinas, impostos, embalagem, agroindústria, esse percentual será bem mais expressivo.Principais produtos agropecuários do município: Cana-de-açucar: são 25 produtores em 300 hectares com produção de 24.000 toneladas; Eucalipto: são 45 produtores em 450 hectares com produção de 22.500 toneladas; Goiaba: 01 produtor em 01 hectare com produção de 20 toneladas; Mandioca: são 6 produtores em 30 hectares com produção de 600 toneladas; Mandioca de mesa: são 12 produtores em 25 hectares com produção de 500 toneladas;Milho: são 200 produtores em 400 hectares com produção de 1.840 toneladas; Milho silagem: são 170 produtores em 300 hectares com produção de 10.500 toneladas; Pimentão: são 4 produtores em 2 hectares com produção de 70 toneladas; tomate de mesa: são 10 produtores em 4 hectares com produção de 400 toneladas; apicultura: são 12 produtores com 650 colmeias com produção de 7.800 kg; Bovinocultura: são 100 produtores com 6.754 vacas ordenhadeiras. Destacou os Grupos e organizações assistidos pela Emater–MG local:Associações de Produtores/Agricultores, Associações Comunitárias Rurais, Associações de Artesãos, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, Grupos realizando compra coletiva, Grupos de produção realizando gestão coletiva (Agroindústria, Tanques Comunitários, Equipamentos Coletivos, etc.). Houve os seguintes eventos realizados ou com participação direta da Emater – MG no município: Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Cláudio) e Dia de Campo - Bovinocultura. Fez a Demonstração das tecnologias de produção para melhoria da produtividade, melhoria da qualidade do produto, gestão e redução de custos de produção com preservação ambiental na Bovinocultura, das Culturas anuais, perenes e semi-perenes; da fruticultura (aumento da oferta de frutas de qualidade, com diversificação das explorações e aumento de renda do produtor); olericultura (Aumento da oferta de produtos de qualidade, visando segurança alimentar da população com diversificação da produção, autoabastecimento do município e região); Demonstrou através de quadros, também, sobre o bem estar social com objetivo de melhorar a qualidade de vida das famílias rurais; sobre a organização e Mercado que permite acesso dos agricultores familiares e suas organizações às políticas de comercialização; sobre a agroecologia; agroindústria. Fez um apanhado sobre as orientações dadas aos agropecuaristas no que diz respeito aos seguintes temas: crédito rural no município; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Programa Revitalização de Bacias Hidrográficas e Cadastro Ambiental Rural-CAR. Expôs também sobre a Agricultura Urbana e periurbana, como forma de Inclusão social, melhoria de renda, segurança alimentar e nutricional da população urbana. Terminando falou sobre os recursos viabilizados para o município com a interveniência da Emater–MG, sendo R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais) de Crédito Rural – Pronaf e outras linhas (custeio e investimento); R$ 95.088,44 (noventa e cinco mil, oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) de ICMS Solidário – Lei Robin Hood e R$ 196.164,94 (cento e noventa e seis mil, cento e sessenta e quatro mil e noventa e quatro centavos) do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE, totalizando R$800.253,38 (oitocentos mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). Para cada R$ 1,00 (um real) aplicado pela Prefeitura Municipal nos serviços de ATER, prestados pela Emater–MG no município, foram viabilizados R$ 17,30 (dezessete reais e trinta centavos) para o município. Aberta a palavra aos vereadores manifestaram: Heitor de Sousa Ribeiro, Geraldo Lázaro dos Santos Maurilo Marcelino Tomaz e o Presidente; sendo os questionamentos destes esclarecidos pelo servidor. Registre-se que os vereadores Tim Maritaca e Geny Gonçalves de Melo, ausentaram-se, o primeiro durante a explanação do Sr. Euler e a segunda durante os questionamentos dos edis. Por fim o Presidente agradeceu ao senhor Euler pelos esclarecimentos prestados e, aos demais, pela presença e declarou encerrada a audiência. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 29 de abril de 2019.
Elisa Regina Azevedo Técnico Legislativo: _____________________
Cláudio Tolentino Presidente: _____________________________
Heitor de Sousa Ribeiro Vice - presidente: ________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira 1a Secretária: ___________________________
Heriberto Tavares do Amaral 2º Secretário:___________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Fernando Tolentino ______________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________