ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 23 dias do mês de maio de 2019, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulino Dutra Alves”; foi realizada a 4ª audiência pública do 1º período, da 3ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do vereador Cláudio Tolentino que, inicialmente, convidou a todos para fazerem a oração do Pai-nosso.Em seguida a Secretária da Casa, vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, procedeu à chamada, sendo registrada também a presença dos vereadores: Fernando Tolentino, Geny Gonçalves de Melo, Geraldo Lázaro dos Santos, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares do Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz e Reginaldo Teixeira Santos. Ausente o vereador Evandro da Silva Oliveira e Tim Maritaca. Verificado o quorum regimental, o Presidente, “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, declarou aberta a audiência e esclareceu que a mesma se destinaria à apresentação, pela Secretaria de Saúde de Cláudio, dos relatórios de gestão de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde, explicou como se desenvolveria a audiência e ato contínuo convidou para tomar assento à Mesa o Senhor João Carlos Vilela Marques – Secretário Municipal da Saúde. Dada a palavra ao Sr. João Carlos, este esclareceu, inicialmente, que o objetivo da audiência era apresentar metas estabelecidas, resultados alcançados e a aplicação de recursos dos gestores do Sistema Único de Saúde, procurando apresentar uma síntese da gestão de 2018, sendo sua concepção essencialmente fundamentada nos relatórios de atividades desenvolvidas no decorrer do ano de 2018, contribuindo para aumentar a transparência da administração pública e para a melhoria contínua dos processos e dos resultados alcançados necessários à construção de um estado de bem estar social e de qualidade de vida para os cidadãos claudienses. Iniciando sua explanação com o auxílio recurso visual (datashow) foram apresentados os seguintes dados: "A previsão inicial de despesas com Saúde no primeiro quadrimestre foi de R$18.109.195,00 (dezoito milhões, cento e nove mil, cento e noventa e cinco reais) e no primeiro quadrimestre foi realizada a despesa de R$3.687.841,91(três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), o que representou um percentual de aplicações em ações e serviços públicos de Saúde de 26,39% (vinte e seis inteiros e trinta e nove centésimos por cento). Já no segundo quadrimestre a previsão inicial de despesas com Saúde foi de R$18.496.993,76 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) com a despesa acumulada de R$ 8.695.131,67 (oito milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), o que representou um percentual de aplicações em ações e serviços públicos de Saúde de 29,18% (vinte e nove inteiros e dezoito centésimos por cento). No terceiro quadrimestre a despesa acumulada foi de R$11.393.043,31(onze milhões, trezentos e noventa e três mil, quarenta e três reais e trinta e um centavos) com percentual de 27,66 % (vinte sete inteiros e sessenta e seis centésimo por cento). Quanto à relação de serviços prestados foram apresentados os seguintes dados: quantidade de atendimentos no Consórcio Público de Saúde CISVI em Divinópolis (especialidades: cardiologia, oftalmologia, urologia, dermatologia, angiologia, otorrino, neurologia adulto e infantil, mamografia, endoscopia, ressonância magnética, tomografia, ultrassons, eletrocardiograma, eletroencefalograma): total de exames e consultas (Janeiro a Dezembro/2018): 30.659 ( trinta mil, seiscentos e cinquenta nove) unidades; quantidade de atendimentos no Consórcio Público de Saúde ICISMEP em Betim, incluindo os mutirões (especialidades: oftalmologia, dermatologia, cardiologia, angiologia, otorrino, gastroenterologista, ortopedia, mamografia, endoscopia, colonoscopia, eletroneuromiografia, ultrassons, tomografias, ressonância magnética, teste ergométrico, plástica ocular, ecocardiografia transtorácica: total de exames e consultas (Janeiro a Dezembro/2018): 2.382(dois mil, trezentos e oitenta e dois) atendimentos;Relação de atendimentos Centro de Saúde, Santa Casa, PSF’S, CAPS: Quantidade de atendimentos em especialidades e exames de eletrocardiograma realizados no Centro de Saúde Galba Veloso – Cláudio: Especialidades: Cardiologia, urologia, cirurgia geral, pediatria, ortopedia, ginecologia, obstetrícia, endocrinologista, reumatologista. Total de avaliações e procedimentos realizados: 9.420 (nove mil, quatrocentos e vinte) unidades; quantidade de procedimentos ambulatoriais/SUS (PSF’s, Centro de Saúde e Santa Casa/Pronto Atendimento, CAPS): 93.329 (noventa e três mil, trezentos e vinte e nove) unidades; Partos normais (Santa Casa): 45 (quarenta e cinco) unidades; Cesáreas: 170 (cento e setenta) unidades; Internações de urgência: 1.160 (um mil, cento e sessenta) unidades; Procedimentos cirúrgicos eletivos: 181 ( cento e oitenta e uma) unidades ; Procedimentos cirúrgicos urgência: 307 (trezentos e sete) unidades; Procedimentos clínicos de urgência: 853 (oitocentos e cinquenta e três) unidades. Foram extraídos os seguintes dados de atendimentos pelos SAMU e Resgate Voluntário de Cláudio: Quantidade de atendimentos SAMU: Transportes por USB (Unidade de Suporte Básico): 452 (quatrocentos e cinquenta e duas) pacientes; Transportes por USA (Unidade de Suporte Avançado): 76 (setenta e seis) pacientes; Transportes aéreos: 2 (dois) pacientes; Quantidade de atendimentos Resgate Voluntário: 625 (seiscentos e vinte e cinco) pacientes. Concluída a apresentação, a palavra foi conferida aos edis e manifestaram: Maurilo Marcelino Tomaz, Heitor de Sousa Ribeiro, Geraldo Lázaro dos Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heriberto Tavares Amaral e o Presidente. Subsequentemente o secretário de saúde agradeceu a atenção de todos e se colocou à disposição para demais esclarecimentos. O Presidente da Casa prestou agradecimento ao Secretário de Saúde e, por fim, declarou encerrada a audiência. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 27 de maio de 2019.
Elisa Regina Azevedo Técnico Legislativo: _____________________
Cláudio Tolentino Presidente: _____________________________
Heitor de Sousa Ribeiro Vice - presidente: ________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira 1a Secretária: ___________________________
Heriberto Tavares do Amaral 2º Secretário:___________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Fernando Tolentino ______________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________