Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 04 Fevereiro 2019
Ata da 01ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 4 dias do mês de fevereiro de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre vagas, revoga cargo e altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 09 de 7 de abril de 2008 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 866 de 23 de julho de 1999 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº. 866 de…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº. 117, de 20 de julho de 2018 que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio,…
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- Projeto de Lei no formato PDF
- Despacho relatores
- Emenda Modificativa nº 01
- Emenda Aditiva nº 03
- Emenda Supressiva nº 03
- Ofício 53/2018
- Ofício 56/2018
- Parecer das comissões
- Parecer das comissões - emendas
- Parecer jurídico
- Parecer jurídico - emendas
- Sobrestamento 1
- Sobrestamento 2
- Redação final
- Redação final - Anexo
- Proposição de Lei
- Proposição de Lei - Anexo
Sexta, 01 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº18/2019
Instituiu e designa membros para comporem a Comissão Especial que atuará nos procedimento de desfazimento de bens e equipamentos e eliminação de documentos que compõem o acervo patrimonial da Câmara de Vereadores de Cláudio/MG e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
Quinta, 31 Janeiro 2019
PORTARIA Nº17/2019
Instaura o procedimento administrativo de investigação, em atenção ao Oficio nº.405/2018/PJ Cláudio e nomeação de servidor público para condução das apurações pertinentes e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos…
Quarta, 30 Janeiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a transmissão ao vivo do áudio e vídeo das licitações públicas realizadas no município de Cláudio, por meio da internet, no portal da transparência, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do…
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Quarta, 30 Janeiro 2019
REQUERIMENTO Nº 04/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, no…
Sexta, 25 Janeiro 2019
INDICAÇÃO Nº 5/2019.
O Vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo local solicitando seu especial…
Quinta, 24 Janeiro 2019
REQUERIMENTO Nº 03/2019
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere os arts. 195 e 196, II c/c os arts. 16, IV, “b” e 201, VIII, todos do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne a essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; agendar,…
Quarta, 23 Janeiro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2019.
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Subsídios – Agentes Políticos – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal 55, de 28 de janeiro de 2013 – Resolução 160, de 17 de agosto de 2016 – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de…
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Terça, 22 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Fixa diretrizes para utilização do carro oficial da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e…
Terça, 22 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 15 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art.…
Sexta, 18 Janeiro 2019
INDICAÇÃO Nº 4/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Sexta, 18 Janeiro 2019
INDICAÇÃO Nº 03/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica…