Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA N° 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições das…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno…
Sexta, 28 Dezembro 2018
PORTARIA N° 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera o horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso…
Sexta, 28 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor Jurídico. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie;…
Sexta, 28 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora Contábil. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie;…
Sexta, 28 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à…
Sexta, 21 Dezembro 2018
Ata da 02ª Reunião Extraordinária do Segundo Período
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de dezembro de 2018, às dezesseis horas e trinta minutos, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças,…
Terça, 18 Dezembro 2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2019” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais,…
Terça, 18 Dezembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
Quarta, 12 Dezembro 2018
MOÇÃO Nº 10/2018
Os vereadores que abaixo assinam, no uso da função legislativa que lhes conferem o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” aos ESTUDANTES relacionados a seguir pelas premiações…
Quarta, 12 Dezembro 2018
INDICAÇÃO Nº 113/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quarta, 12 Dezembro 2018
INDICAÇÃO Nº 112/2018
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe…
Terça, 11 Dezembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre alterações nas disposições da Resolução nº 110, de 18 de maio de 2011. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1ºEsta Resolução altera dispositivos na Resolução nº 110, de 18 de maio…