Atividade Legislativa (2579)
Terça, 06 Novembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 191, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre alterações e criação de novas disposições à Resolução nº 110, de 18 de maio de 2011. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1ºEsta Resolução altera e cria dispositivos na Resolução…
Segunda, 05 Novembro 2018
Ata da 13ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 05 dias do mês de novembro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quarta, 31 Outubro 2018
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Declara como de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Pastores e Líderes da Cidade de Cláudio/MG. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98,…
Quarta, 31 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 96/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quarta, 31 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 97/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Segunda, 29 Outubro 2018
Ata da 12ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 29 dias do mês de outubro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 29 Outubro 2018
PROJETO DE LEI Nº 36 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Altera dispositivo da Lei nº 1.521 de 28 de dezembro de 2017 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O caput do Art.…
Sexta, 26 Outubro 2018
PROJETO DE LEI Nº 35 de 26 de outubro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel de sua propriedade a munícipe, nos termos do artigo 102, §1º, c/c artigo 99, §1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
Quinta, 25 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 95/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quinta, 25 Outubro 2018
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública no Município de Cláudio e revoga a Lei Nº 992/2.002, de 31 de dezembro de 2002 e a Lei Nº 1.426, de 25 de março de 2015, e dá outras providências. Art. 1º A Contribuição de Iluminação Pública - CIP, instituída pela…
Quinta, 25 Outubro 2018
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Autoriza o pagamento do repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhorias de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, aos profissionais das equipes lotados na Estratégia Saúde da Família – ESF e no NASF, ambos,…
Quarta, 24 Outubro 2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Susta o Decreto Executivo nº. 134 de 08 de Janeiro de 2018, que Dispõe sobre a atribuição de valores de referência para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI - e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de…
Quarta, 24 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 94/2018
A vereadora que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quarta, 24 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 93/2018
A vereadora que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quarta, 24 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 92/2018
Os vereadores que esta assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…