Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 22 Outubro 2018
Ata da 11ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 22 dias do mês de outubro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 18 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 91/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quinta, 18 Outubro 2018
REQUERIMENTO Nº 30/2018
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, requerendo-lhe que…
Terça, 16 Outubro 2018
PORTARIA N° 28/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 11/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Segunda, 15 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 90/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-o que…
Segunda, 15 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 89/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-o recapeamento…
Segunda, 15 Outubro 2018
Ata da 10ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 15 dias do mês de outubro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 11 Outubro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre alterações e criação de novas disposições à Resolução nº 110, de 18 de maio de 2011. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante disposto na Resolução n° 167, de…
Quinta, 11 Outubro 2018
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera localização do Parque de Exposição Agropecuária e Industrial “Quinto Guimarães Tolentino” e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta lei altera localização do Parque de Exposição Agropecuária e Industrial…
Quinta, 11 Outubro 2018
Ata da 02ª Reunião Solene do segundo período
ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 11 dias do mês de outubro de 2018, às dezenove horas, no Centro Cultural Cláudio Nogueira de Azevedo, localizado na Curitiba, nº 245, Centro, em…
Terça, 09 Outubro 2018
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre requisições de pequeno valor – RPV no Município de Cláudio, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a…
Segunda, 08 Outubro 2018
Ata da 09ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 08 dias do mês de outubro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Terça, 02 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 88/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Terça, 02 Outubro 2018
INDICAÇÃO Nº 87/2018
A vereadora que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Segunda, 01 Outubro 2018
Ata da 08ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Ao 1º dia do mês de outubro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…