ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Aos 22 dias do mês de outubro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a décima primeira reunião plenária ordinária do segundo período, da segunda sessão legislativa, da vigésima quarta legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos e secretariada pelo vereador Fernando Tolentino que procedeu à chamada, sendo registrada também a presença dos vereadores: Cláudio Tolentino, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Tim Maritaca. Foi efetuada a leitura de um trecho da Bíblia e, após, proferida a leitura e votação da ata da reunião solene e ata da reunião plenária ordinária ocorridas, respectivamente, em 11 e 15 de outubro de 2018; sendo a primeira aprovada por nove votos, abstendo-se de votar os vereadores Fernando Tolentino e Tim Maritaca por estarem ausentes daquela solenidade e a segunda também foi aprovada por nove votos, abstendo de votar a vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e o vereador Tim Maritaca, a vereadora por estar ausente daquela reunião plenária. Continuando foi efetuada a leitura da Mensagem nº 38/2018 e do Projeto de Lei nº 32/2018 por ela encaminhado o qual “Altera localização do Parque de Exposição Agropecuária e Industrial ‘Quinto Guimarães Tolentino’ e dá outras providências”, de autoria do Executivo e também do Projeto de Resolução nº 11/2018 que “Dispõe sobre alterações e criação de novas disposições à Resolução nº 110, de 18 de maio de 2011”, de autoria da Mesa Diretora; sendo ambos os projetos distribuídos, para análise e emissão de parecer, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; o primeiro projeto também foi distribuído às Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano e o segundo à Comissão Especial instituída pela Portaria nº 28/2018 da Casa. Na Ordem do Dia, foram apreciados o Requerimento nº 30/2018 do vereador Evandro da Silva Oliveira dirigido ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cláudio/MG, requerendo-lhe “que informe, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, se foi realizada análise de amostras de água do córrego Lava Pés, coletadas na altura da ‘fábrica de cerveja’ desta cidade, encaminhado a esta Casa o respectivo resultado” e as indicações a seguir do ano de 2018 dirigidas ao Chefe do Poder Executivo local: 87 – “sugere a instalação de “academia ao ar livre” no Povoado de Matias, neste Município, e que seja construída uma rampa para acesso ao PSF daquela comunidade”, de autoria da vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira; 89 – “sugere o recapeamento asfáltico da Rua Sarah Senni, nesta cidade”, de autoria do vereador Tim Maritaca e 90 – “sugere que ceda parte do terreno onde atualmente está instalado o Parque de Exposições da cidade, para a construção de uma nova sede da Câmara Municipal”, de autoria do vereador Maurilo Marcelino Tomaz. Sobre o requerimento manifestaram o correspondente autor e o vereador Heitor de Sousa Ribeiro e foi aprovado por dez votos; a Indicação no 87/2018 foi aprovada por dez votos e houve manifestação da respectiva autora e do vereador Maurilo Marcelino Tomaz; a Indicação nº 89/2018 também foi aprovada por dez votos, não havendo manifestação e quanto à Indicação nº 90/2018 manifestaram os vereadores: Maurilo Marcelino Tomaz, Tim Maritaca, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, Reginaldo Teixeira Santos, Cláudio Tolentino e Geraldo Lázaro dos Santos. Esta última indicação foi aprova por sete votos, votando pela rejeição a vereadora Geny Gonçalves de Melo e os vereadores Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca. No encerramento, manifestaram os vereadores Heitor de Sousa Ribeiro, Tim Maritaca, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e o Líder do Executivo vereador Heriberto Tavares Amaral. Subsequentemente o Secretário informou sobre a expedição, pela Câmara, das Circulares de nos 15 a 17/2018/CMC e Ofícios de nos 240 e 243 a 249/2018/CMC da Presidência e Ofício nº 4/2018/CMC/CAPCP da Comissão de Acompanhamento de Processo de Concurso Público da Câmara; também informou sobre o recebimento dos Ofícios de nos 154/2018 da 81ª Zona Eleitoral de Cláudio/MG, 338/2018/PJ Cláudio da Promotoria de Justiça local e 245.R/2018 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cláudio e foi lido e-mail da Caixa Econômica Federal. Posteriormente o Presidente convocou os edis para a reunião plenária ordinária agendada para o dia 29 do outubro de 2018, às 18h, no plenário da Câmara. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais vereadores. Cláudio, 29 de outubro de 2018.

Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _____________________

Geraldo Lázaro dos Santos Presidente: _____________________________

Heriberto Tavares do Amaral Vice-presidente: _________________________

Fernando Tolentino 1º Secretário: ___________________________

Cláudio Tolentino 2º Secretário____________________________

DEMAIS VEREADORES:

Evandro da Silva Oliveira ______________________________________

Heitor de Sousa Ribeiro ______________________________________

Geny Gonçalves de Melo ______________________________________

Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________

Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________

Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira ______________________________________

Tim Maritaca ______________________________________