Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cláudio, para o ano de 2019, tem a seguinte composição:
I -Elisa Regina Azevedo (Presidente);
II –Heriberto Tavares Amaral (Suplente de Presidente);
III –Carlson Menezes Barros (1º Membro);
IV –Reginaldo Teixeira Santos (Suplente de 1º Membro);
V –Adalberto Lopes Castro (2º Membro);
VI – Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira (Suplente de 2º Membro).
Art. 2º A Comissão exerce suas funções conforme disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e demais dispositivos legais aplicáveis ao assunto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2019
Cláudio (MG), 02 de janeiro de 2019.
CLÁUDIO TOLENTINO
Presidente