Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 10 Mai 2018
INDICAÇÃO Nº 50/2018
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente Indicação ao Chefe do Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quinta, 10 Mai 2018
REQUERIMENTO Nº 14/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe…
Quinta, 10 Mai 2018
REQUERIMENTO Nº 13/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe, no…
Quinta, 10 Mai 2018
REQUERIMENTO Nº 12/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe faculta o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe, no prazo…
Terça, 08 Mai 2018
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 8 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
Terça, 08 Mai 2018
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 8 DE MAIO DE 2018.
Concede Título de Honra ao Mérito às pessoas que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte…
Segunda, 07 Mai 2018
Ata da 10ª Reunião Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 7 dias do mês de maio de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 03 Mai 2018
PORTARIA N° 14/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quinta, 03 Mai 2018
MOÇÃO Nº 5/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” à equipe de corrida de rua Agility.…
Quinta, 03 Mai 2018
INDICAÇÃO Nº 49/2018
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente Indicação ao Chefe do Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quinta, 03 Mai 2018
INDICAÇÃO Nº 48/2018
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe o asfaltamento das…
Quinta, 03 Mai 2018
INDICAÇÃO Nº 47/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que analise…
Quarta, 02 Mai 2018
INDICAÇÃO Nº 46/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe alterações…
Quarta, 02 Mai 2018
Ata da 03ª Audiência Pública
ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 2 dias do mês de maio de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG,…
Quarta, 02 Mai 2018
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO Art. 1º Esta Lei institui…
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