Atividade Legislativa (2579)
Terça, 03 Abril 2018
RESOLUÇÃO Nº 183, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Henrique Lane dos Santos que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio/MG, na forma especificada nesta Resolução. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte…
Terça, 03 Abril 2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 2, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1ºFica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas…
Segunda, 02 Abril 2018
Ata da 06ª Reunião Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 2 dias do mês de abril de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Terça, 27 Março 2018
REQUERIMENTO Nº 9/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe, no…
Quarta, 21 Março 2018
Ata da 02ª Audiência Pública
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de março de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG,…
Quarta, 21 Março 2018
Ata da 01ª Audiência Pública
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de março de 2018, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
Terça, 20 Março 2018
REQUERIMENTO Nº 8/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe,…
Terça, 20 Março 2018
MOÇÃO Nº 2/2018
Os Vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes conferem o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Jornal Tribuna de Cláudio…
Segunda, 19 Março 2018
Ata da 05ª Reunião Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 19 dias do mês de março de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 15 Março 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº41 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº. 41 de…
Segunda, 12 Março 2018
REQUERIMENTO Nº 7/2018
Os vereadores que o presente assinam, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, que manifeste e adote a percepção…
Segunda, 12 Março 2018
PORTARIA N° 11/2018
PORTARIA Nº 11 DE 12 DE MARÇO DE 2018. Institui Comissão de Acompanhamento de Processo do Concurso Público da Câmara Municipal de Cláudio e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do…
Segunda, 12 Março 2018
Ata da 04ª Reunião Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 12 dias do mês de março de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 08 Março 2018
INDICAÇÃO Nº 35/2018
O Vereador que a presente assina, no uso de sua função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo…
Quinta, 08 Março 2018
INDICAÇÃO Nº 34/2018
O Vereador que a presente assina, no uso de sua função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo…