Atividade Legislativa (2579)
Sexta, 26 Janeiro 2018
INDICAÇÃO Nº 9/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quarta, 24 Janeiro 2018
PORTARIA N° 7/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 2/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quarta, 24 Janeiro 2018
PORTARIA N° 6/2018
InstituiComissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 1/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,…
Quarta, 24 Janeiro 2018
INDICAÇÃO Nº 8/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe melhorias…
Quarta, 24 Janeiro 2018
INDICAÇÃO Nº 7/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quarta, 24 Janeiro 2018
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Fundidor e dos trabalhadores do setor de fundições, a ser comemorado anualmente no dia 04 de dezembro e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam o inciso I do art. 157 do Regimento…
Quinta, 18 Janeiro 2018
PORTARIA Nº5/2018
Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal…
Quarta, 17 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 4/2018
Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições contidasna Lei Orgânica Municipal,Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Lei Complementar Federal nº 101/2000,…
Terça, 16 Janeiro 2018
INDICAÇÃO Nº 6/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Terça, 16 Janeiro 2018
INDICAÇÃO Nº 5/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe melhorias…
Terça, 16 Janeiro 2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2018.
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Subsídios – Agentes Políticos – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal 55, de 28 de janeiro de 2013 – Resolução 160, de 17 de agosto de 2016 – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de…
Quarta, 10 Janeiro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Quarta, 10 Janeiro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2018” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a dezmulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que…
Baixar anexos:
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Biografia Aldir Carvalho
- Biografia Ednéia Bernardes
- Biografia Elza Carvalho
- Biografia Lourdes da Prado
- Biografia Luciene de Sousa
- Biografia Marieta Sacramento
- Biografia Rosângela Ramos
- Biografia Sebastiana Martins
- Biografia Sheilla Maria
- Biografia_Solange_Flores.doc
- Despacho da presidência
- Despacho de relatores
- Despacho substituto
- Redação Final
- Portaria nº 06/2018
- Resolução nº 181/2018
Segunda, 08 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 3/2018
Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Leis Federais denos10.520/2002 e…
Segunda, 08 Janeiro 2018
PORTARIA N° 2/2018
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das…