Atividade Legislativa (2579)
Terça, 21 Novembro 2017
INDICAÇÃO Nº 144/2017
A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Sexta, 17 Novembro 2017
Ata da 03ª Reunião Solene
ATA DA 3ª REUNIÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 17 dias do mês de novembro de 2017, às dezenove horas e trinta minutos, no Centro Cultural Cláudio Nogueira de Azevedo, localizado na Curitiba, nº…
Terça, 24 Outubro 2017
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
“Declara como de utilidade pública municipal a SPAC – Sociedade Protetora dos Animais de Cláudio/MG”. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98, apresentam…
Segunda, 13 Novembro 2017
INDICAÇÃO Nº 143/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Segunda, 13 Novembro 2017
Ata da 15ª Reunião Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 13 dias do mês de novembro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 09 Novembro 2017
Ata da 13ª Reunião Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 30 dias do mês de outubro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 09 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelece a forma de concessãodediárias de viagem no âmbito daAdministração Municipal e determinaoutras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe a respeito da concessão de diárias de viagem…
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Terça, 07 Novembro 2017
RESOLUÇÃO Nº 176, DE 7 DE NOVEMBRODE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
Segunda, 06 Novembro 2017
REQUERIMENTO Nº 31/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…
Segunda, 06 Novembro 2017
Ata da 14ª Reunião Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 6 dias do mês de novembro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quarta, 01 Novembro 2017
RESOLUÇÃO N° 175, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2012, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 887.046. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
Quarta, 01 Novembro 2017
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Altera dispositivo da Lei nº 1.497 de 28 de dezembro de 2016 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O caput do Art. 2º…
Quarta, 01 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.13, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes especificas de uso e ocupação do solo na ZR-1: Zona Residencial 1 – baixa densidade populacional, estabelecida pelo Plano Diretor Municipal, e determinaoutras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei…
Terça, 31 Outubro 2017
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE OUTURBO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Resolução n° 87, de 22 de…
Terça, 31 Outubro 2017
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE OUTURBO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e…