Atividade Legislativa (2579)
Terça, 31 Outubro 2017
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno…
Terça, 31 Outubro 2017
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor Jurídico. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie;…
Terça, 31 Outubro 2017
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Presidência. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à…
Terça, 31 Outubro 2017
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora Contábil. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie,…
Terça, 31 Outubro 2017
INDICAÇÃO Nº 142/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Terça, 31 Outubro 2017
INDICAÇÃO Nº 141/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Terça, 31 Outubro 2017
INDICAÇÃO Nº 140/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Terça, 31 Outubro 2017
INDICAÇÃO Nº 139/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Terça, 31 Outubro 2017
REQUERIMENTO Nº 30/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…
Terça, 31 Outubro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 31 DEOUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Assistência Social do Município de Cláudio/MG. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei Complementar dispõe sobre…
Baixar anexos:
- Anexos
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Aditiva nº 2
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Justificativa
- Relatório Sobrestamento
- Anexo I da Proposição de Lei
- Anexo I da Redação Final
- Anexo II da Proposição de Lei
- Anexo II da Redação Final
- Anexo III da Proposição de Lei
- Anexo III da Redação Final
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Proposição de Lei
- Redação Final
Segunda, 30 Outubro 2017
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 18 dias do mês de outubro de 2017, às dez horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 30 Outubro 2017
PORTARIA N° 30/2017
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 24/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Segunda, 30 Outubro 2017
MOÇÃO Nº 5/2017
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família deSarah Abrahão pelo…
Quarta, 25 Outubro 2017
PORTARIA N° 29/2017
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 9/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 25 Outubro 2017
INDICAÇÃO Nº 138/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe…