Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 25 Outubro 2017
REQUERIMENTO Nº 29/2017
O vereador que este subscreve, no uso da função legislativa que lhe conferem os arts. 195, 196, II e 201, VII do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne a essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, convocar a Assessora de Promoção Social do Município, para prestar…
Quarta, 25 Outubro 2017
INDICAÇÃO Nº 137/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Terça, 24 Outubro 2017
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a autorização e Regulamentação para Instalação e Funcionamento de Feiras Itinerantes e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam o inciso I do art. 157 do Regimento Interno e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresentam o…
Segunda, 23 Outubro 2017
Ata da 12ª Reunião Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 23 dias do mês de outubro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Sexta, 20 Outubro 2017
PORTARIA Nº 28/2017
Designa o servidor público efetivo para proceder a formalização e a instrução do procedimento de Tomada de Contas Especial nº.001/2017 e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e…
Quinta, 19 Outubro 2017
PORTARIA Nº 27/2017
Instaura a tomada de contas especial, em atenção ao Oficio nº.18563/2017, nos autos da representação nº.886490 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no…
Quinta, 19 Outubro 2017
Ata da 02ª Reunião Solene
ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 19 dias do mês de outubro de 2017, às dezenove horas, no Centro Cultural Cláudio Nogueira de Azevedo, localizado na Curitiba, nº 245, Centro, em…
Quinta, 19 Outubro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
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Quarta, 18 Outubro 2017
PORTARIA N° 26/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 22/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Terça, 17 Outubro 2017
INDICAÇÃO Nº 136/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Segunda, 16 Outubro 2017
Ata da 11ª Reunião Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 16 dias do mês de outubro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 16 Outubro 2017
PROJETO DE LEI N° 22, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Zumbi dos Palmares” – Ano 2017 - às personalidade que especifica. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante o disposto na Lei Municipal 1.503, de 24…
Segunda, 09 Outubro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2012, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 887046. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…
Segunda, 09 Outubro 2017
Ata da 10ª Reunião Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 09 dias do mês de outubro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 09 Outubro 2017
Ata da 04ª Audiência Pública
ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 9 dias do mês de outubro de 2017, às quatorze horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…