Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 07 Agosto 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cláudio/MG - o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Efetivos e dos cargos e funções de confiança -fixa Vencimentos- Empregos Públicos - e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
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- Anexos
- Anexos - Comissionados
- Anexos Emenda Modificativa
- Despacho Fixação de Prazo de vista
- Despacho Fixação de Prazo de vista
- Emenda Aditiva nº 1
- Emenda Aditiva nº 2
- Emenda Aditiva nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Emenda Modificativa nº 5
- Emenda Modificativa nº 6
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Emenda Modificativa nº 7
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Redação Final
- Anexos da Redação final
- Anexos Redação final
- Proposição de lei
- Anexo da Proposição de lei
- Anexo da Proposição de lei
- Lei Complementar nº 105/2017
- Lei Complementar nº 105/2017 - Anexo IX
- Lei Complementar nº 105/2017 - Anexo
Segunda, 07 Agosto 2017
Ata da 01ª Reunião Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 07 dias do mês de agosto de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quarta, 02 Agosto 2017
PORTARIA Nº 22/2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Resolução n° 87, de 22 de…
Terça, 01 Agosto 2017
INDICAÇÃO Nº 122/2017
O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Terça, 01 Agosto 2017
INDICAÇÃO Nº 121/2017
O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Terça, 01 Agosto 2017
INDICAÇÃO Nº 120/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Terça, 01 Agosto 2017
INDICAÇÃO Nº 119/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe melhorias…
Terça, 01 Agosto 2017
INDICAÇÃO Nº 118/2017
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Sexta, 28 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 117/2017
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Sexta, 28 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 116/2017
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Quarta, 26 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 115/2017
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quarta, 26 Julho 2017
PORTARIA N° 21/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 5/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 26 Julho 2017
PORTARIA N° 20/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 16/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 26 Julho 2017
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 26 dias do mês de julho de 2017, às nove horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Domingo, 23 Julho 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
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