Atividade Legislativa (2579)
Sexta, 30 Junho 2017
INDICAÇÃO Nº 104/2017
INDICAÇÃO Nº 104/2017. O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo…
Sexta, 30 Junho 2017
Requerimento Nº 025/2017
REQUERIMENTO Nº 25/2017 O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente…
Terça, 27 Junho 2017
Ata da 18ª Reunião Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 27 dias do mês de junho de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Sexta, 23 Junho 2017
PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.507, de 20 de junho de 2017, na forma e condições que especifica. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º. Esta Lei altera o dispositivo da Lei…
Quinta, 22 Junho 2017
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destina, no âmbito do Município de Cláudio/MG e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam o inciso I do art. 157 do Regimento Interno…
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- Emenda Modificativa
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Emenda Aditiva
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
- Proposição de lei
- Redação Final
- Despacho
- Despacho da presidência - emenda aditiva
- Despacho de relatores
- Despacho de relatores
- Relatório Sobrestamento
- Lei nº 1.523/2017
Quarta, 21 Junho 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 887/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º. Esta Lei altera…
Quarta, 21 Junho 2017
PORTARIA N° 17/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “a”, § 1º, todos do Regimento…
Quarta, 21 Junho 2017
PORTARIA N° 16/2017
Altera dispositivos da Portaria nº 2/2017 que “Dispõe sobre o agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o anode2017”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa;…
Quarta, 21 Junho 2017
PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.507, de 20 de junho de 2017, na forma e condições que especifica. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei altera o dispositivo da Lei Municipal nº.…
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Terça, 20 Junho 2017
Ata da 17ª Reunião Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 20 dias do mês de junho de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 19 Junho 2017
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder…
Quarta, 14 Junho 2017
INDICAÇÃO Nº 100/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local,…
Quarta, 14 Junho 2017
Ata da 06ª Audiência Pública
ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 14 dias do mês de junho de 2017, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG,…
Quarta, 14 Junho 2017
INDICAÇÃO Nº 102/2017
INDICAÇÃO Nº 102/2017 O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo…
Quarta, 14 Junho 2017
INDICAÇÃO Nº 101/2017
INDICAÇÃO Nº 101/2017 O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo…