Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 10 Mai 2017
Requerimento Nº 019/2017
REQUERIMENTO Nº 19/2017 O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar o presente documento ao Chefe do…
Quinta, 04 Mai 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 04 DE MAIO DE 2017.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 40 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivo da Lei Complementar nº. 40…
Quinta, 04 Mai 2017
Indicação N° 088/2017
INDICAÇÃO Nº 88/2017 O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo…
Quinta, 04 Mai 2017
Requerimento Nº 018/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local,…
Quinta, 04 Mai 2017
Indicação N° 087/2017
O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo local, sugerindo-lhe a…
Quarta, 03 Mai 2017
DECRETO N° 2, DE 3 DE MAIO DE 2017.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado…
Terça, 02 Mai 2017
Indicação N° 086/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local,…
Terça, 02 Mai 2017
Ata da 10ª Reunião Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 02 dias do mês de maio de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 27 Abril 2017
PORTARIA N° 13, DE 27.04.2017
Liberação dos servidores, estagiários e funcionários desta Casa para adesão ampla e livre à Greve Geral, prevista para o dia 28.04.2017 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20,…
Quinta, 27 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 85/2017
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe…
Quinta, 27 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 84/2017
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe…
Quinta, 27 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 82/2017
Os Vereadores que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quarta, 26 Abril 2017
PORTARIA N° 14/2017
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 4/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno…
Quarta, 26 Abril 2017
REQUERIMENTO Nº 17/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem os arts. 195 e 196, II cc. os arts. 16, VII e 72, XVIII, todos do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne a essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; agendar,…
Quarta, 26 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 83/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhs confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local,…