Atividade Legislativa (2579)
Domingo, 23 Julho 2017
PROJETO DE LEI N° 16, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2017/2018, às personalidades que especifica. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante o disposto na Lei…
Segunda, 17 Julho 2017
PROJETO DE LEI N° 15, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Autoriza o Município de Cláudio aaderir ao programa de incentivo fiscal em conformidade com a Medida Provisória nº 778/2017, para fins de Parcelamento de Dívida Ativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSSe Determina Outras Providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais,…
Sexta, 14 Julho 2017
Ata da 02ª Reunião Extraordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 14 dias do mês de julho de 2017, às nove horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Sexta, 14 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 114/2017
A vereadora que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Sexta, 14 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 113/2017
A vereadora que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Sexta, 14 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 112/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Sexta, 14 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 111/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Sexta, 14 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 110/2017
O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Sexta, 07 Julho 2017
PORTARIA Nº 19/2017
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional- CPA -responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Carlson Meneses Barros e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art.…
Sexta, 07 Julho 2017
PORTARIA Nº 18 DE 7 DE JULHO DE 2017.
Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art.…
Terça, 04 Julho 2017
Ata da 01ª Reunião Extraordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 04 dias do mês de julho de 2017, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Terça, 04 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 108/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação de…
Terça, 04 Julho 2017
INDICAÇÃO Nº 107/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Sexta, 30 Junho 2017
INDICAÇÃO Nº 106/2017
INDICAÇÃO Nº 106/2017 A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo…
Sexta, 30 Junho 2017
INDICAÇÃO Nº 105/2017
INDICAÇÃO Nº 105/2017 O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo…