Atividade Legislativa (2579)
Terça, 19 Setembro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°6, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional – “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2017 – a Sra. Maria Geralda Pessim Pereira, a Sra. Alessandra Melo Ferreira Barros e ao Sr. Petrônio Prado, em face do destaque na vida pública e/ou privada. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de…
Segunda, 18 Setembro 2017
INDICAÇÃO Nº 130/2017
A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Segunda, 18 Setembro 2017
INDICAÇÃO Nº 129/2017
A vereadora que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Segunda, 18 Setembro 2017
INDICAÇÃO Nº 128/2017
A vereadora que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Segunda, 18 Setembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito – TRANSCLÁUDIO e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º. Fica criado…
Quinta, 14 Setembro 2017
INDICAÇÃO Nº 127/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quinta, 14 Setembro 2017
INDICAÇÃO Nº 126/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quinta, 14 Setembro 2017
MOÇÃO Nº 3/2017
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família do Sr.…
Segunda, 11 Setembro 2017
Ata da 06ª Reunião Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 11 dias do mês de setembro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Terça, 05 Setembro 2017
REQUERIMENTO Nº 28/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…
Terça, 05 Setembro 2017
REQUERIMENTO Nº 27/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…
Terça, 05 Setembro 2017
REQUERIMENTO Nº 26/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…
Segunda, 04 Setembro 2017
Ata da 05ª Reunião Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 4 dias do mês de setembro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Terça, 29 Agosto 2017
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2018 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições a…
Terça, 29 Agosto 2017
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2018. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município…
Baixar anexos:
- Anexo
- E
- Emenda Modificativa nº 2
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Emenda Modificativa nº 5
- Emenda Modificativa nº 6
- Emenda Modificativa nº 7
- Emenda Modificativa nº 8
- Emenda Modificativa nº 9
- Emenda Modificativa nº 10
- Emenda Modificativa nº 11
- Emenda Modificativa nº 12
- Emenda Modificativa nº 13
- Emenda Modificativa nº 14
- Emenda Modificativa nº 15
- Oficio retirada de Emenda 5
- Oficio retirada de Emenda 7