Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 14 Junho 2017
INDICAÇÃO Nº 103/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal sugerindo-lhe…
Quarta, 14 Junho 2017
Requerimento Nº 024/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao…
Terça, 13 Junho 2017
Ata da 16ª Reunião Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 13 dias do mês de junho de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Sexta, 09 Junho 2017
Requerimento Nº 023/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do…
Quinta, 08 Junho 2017
INDICAÇÃO Nº 99/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação…
Quarta, 07 Junho 2017
INDICAÇÃO Nº 98/2017
O vereador que in fine assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe…
Quarta, 07 Junho 2017
Indicação N° 097/2017
Os vereadores subscreventes, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe o asfaltamento das seguintes…
Terça, 06 Junho 2017
Ata da 15ª Reunião Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 6 dias do mês de junho de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 05 Junho 2017
Indicação N° 096/2017
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe providências no…
Segunda, 05 Junho 2017
Indicação N° 095/2017
O Vereador que a presente assina, no uso de sua função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo sugerindo-lhe…
Segunda, 05 Junho 2017
Indicação N° 094/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a criação de um Fundo…
Sábado, 03 Junho 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: LIVRO I DISPOSIÇÕES…
Baixar anexos:
- Despacho de relatores
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Emenda Modificativa
- Parecer das Comissões
- Relatório Sobrestamento
- Parecer Jurídico Emenda 01
- Emenda Modificativa nº 2
- Parecer Jurídico Emenda 02
- Parecer das Comissões Emenda
- Emenda Modificativa nº 3
- Parecer das Comissões Emenda
- Parecer Jurídico Emenda 03
- Emenda Modificativa nº 4
- Emenda Modificativa nº 5
- Emenda Modificativa nº 6
- Emenda Modificativa nº 7
- Parecer das Comissões - Emenda 4
- Parecer das Comissões - Emenda 5
- Parecer das Comissões - Emenda 6
- Parecer das Comissões - Emenda 7
- Parecer Jurídico da emenda 04
- Parecer Jurídico da emenda 05
- Parecer Jurídico da emenda 06
- Parecer Jurídico da emenda 07
- Emenda Modificativa nº 8
- Parecer Jurídico Emenda 08
- Parecer das Comissões
Quinta, 01 Junho 2017
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1 DE 2 DE JUNHO DE 2017.
Acrescenta o artigo 77-A a Lei Orgânica do Municipal que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes faculta o inciso I, do art. 169, do Regimento Interno apresenta o seguinte Projeto…
Baixar anexos:
- Portaria nº 17/2017
- Despacho de relatores
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Emenda Aditiva
- Parecer das Comissões Emenda
- Parecer Jurídico Emenda
- Redação Final
- Emenda à Lei Orgânica
- Despacho Presidência da Câmara
- Despacho Presidência das Comissões
- Despacho da Comissão Especial
- Despacho CLJR
- Ata da 4ª Reunião Plenária
- Ata da 7ª Reunião Plenária
Quinta, 01 Junho 2017
Indicação N° 093/2017
Os vereadores subscreventes, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe o asfaltamento das seguintes…
Terça, 30 Mai 2017
Requerimento Nº 022/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…