Atividade Legislativa (2579)
Terça, 18 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 74/2017
A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe…
Terça, 18 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 73/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local…
Terça, 18 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 72/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe o que…
Terça, 18 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 71/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe a instalação…
Terça, 18 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 70/2017
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe…
Terça, 18 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 69/2017
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe…
Terça, 18 Abril 2017
PROJETO DE LEI Nº 8, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Declara como de Utilidade Pública Municipal o “Grupo de Resgate Voluntário da Cidade de Cláudio/MG”. Os vereadoresque abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância às Leis nos 809/98 e 1042/2004,…
Baixar anexos:
Segunda, 17 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 68/2017
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe…
Segunda, 17 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 67/2017
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Segunda, 17 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 66/2017
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao…
Segunda, 17 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 65/2017
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe…
Segunda, 17 Abril 2017
INDICAÇÃO Nº 64/2017
A vereadora que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe…
Quarta, 12 Abril 2017
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza a Adesão do Município de Cláudio à Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Fica autorizada a adesão do Município de Cláudio à…
Baixar anexos:
- Despacho da presidência
- Despacho de relatores
- Emenda nº 01 Modificativa
- Emenda nº 02 Modificativa
- Emenda nº 03 Modificativa
- Of - Estatuto
- OF - Destinação imóvel urbano
- OF - Retirada de Emenda
- OF - Solicita informações
- OF - Solicita informações
- OF - AGM
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Proposição de lei
- Redação Final
Quarta, 12 Abril 2017
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Das Disposições Preliminares Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao…
Terça, 11 Abril 2017
Ata da 01ª Reunião Extraordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 11 dias do mês de abril de 2017, às quinze horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…