ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Aos 9 dias do mês de outubro de 2017, às quatorze horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulino Dutra Alves”; foi realizada a 4ª audiência pública do 2º período, da 1ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos que, inicialmente, convidou a todos para fazerem a oração do Pai-nosso. Em seguida o Secretário da Casa, vereador Fernando Tolentino  procedeu à chamada, sendo registrada também a presença dos vereadores: Cláudio Tolentino, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares do Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Tim Maritaca. Ausente o vereador Reginaldo Teixeira Santos. Verificado o quorum regimental, o Presidente, “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, declarou aberta a audiência e esclareceu que a mesma se destinaria à apresentação, do relatório de gestão do referido Órgão, referente ao 2º quadrimestre de 2017. Ato contínuo convidou para tomar assento à Mesa os Senhores João Carlos Vilela Marques – Secretário de Saúde do Município e Júnior Marini, coordenador da Saúde Mental do mesmo setor. Foi esclarecido como se desenvolveria a audiência e, logo em seguida, foi passada a palavra ao Sr. João Carlos, que esclareceu, inicialmente, que o objetivo da audiência é apresentar metas estabelecidas, resultados alcançados e a aplicação de recursos dos gestores do Sistema Único de Saúde, no 2º quadrimestre de 2017, contribuindo para aumentar a transparência da administração pública e para a melhoria contínua dos processos e dos resultados alcançados necessários à construção de um estado de bem estar social e de qualidade de vida para os cidadãos claudienses. Foram prestadas as seguintes informações: total das receitas para a apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde para todo o ano de R$ 48.020.135,00(quarenta e oito milhões, vinte mil e cento e trinta e cinco reais); até o momento as receitas realizadas são no valor de R$ 27.804.649,45(vinte e sete milhões, oitocentos e quatro mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) ; a previsão inicial para as receitas de impostos líquidas  é no valor de R$7.732.135,00 (sete milhões, setecentos e trinta e dois mil ,  cento e trinta e cinco reais) sendo realizadas as despesas até o quadrimestre no valor de R$ 4.817. 640,90 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos) até o 2º quadrimestre, o que representa 62,30% (sessenta e dois inteiros e trinta centésimos por cento) da previsão inicial. As transferências constitucionais e legais previstas foram no valor de R$ 40.228.000,00 e realizadas no valor de R$ 22.987.008,55 (vinte e dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, oito reais e cinquenta e cinco centavos). Concluindo-se foram aplicados 26,28% (vinte e seis inteiros e vinte e oito décimos por cento) da receita líquida de impostos e transferência constitucionais (superior aos 15% previsto na CF). Foram realizados os seguintes procedimentos hospitalares do SUS: 9 (nove) partos normais, 81 (oitenta e uma) cesarianas; 167 (cento e sessenta e sete) procedimentos cirúrgicos; 391 (trezentos e noventa e uma) urgências; 280 (duzentos e oitenta) procedimentos clínicos, totalizando 761 (setecentos e sessenta e um) procedimentos hospitalares do SUS;foram 62.469 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove ) atendimentos da produção ambulatorial (incluindo-se PSF's); Produção de vigilância em saúde foram 399 (trezentos e noventa e nove) atendimentos. No Posto Central (Galba Veloso) houveram os seguintes quantitativos de atendimentos (consultas com especialistas médicos): 2.516 (dois mil, quinhentos e dezesseis) pacientes em dez diferentes especialidades, sendo a consulta ortopédica a que mais teve procura. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica realizou 650 (seiscentos e cinquenta) procedimentos ambulatoriais no período e o I.CISMEP realizou 1.093(um mil e noventa e três) atendimentos. Concluída a apresentação do Relatório, a palavra foi conferida aos edis, porém não houve manifestação. Subsequentemente o secretário de saúde     agradeceu a atenção de todos e se colocou à disposição para demais esclarecimentos. O Presidente da Casa prestou agradecimentos e, por fim, declarou encerrada a audiência. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 16 de outubro de 2017.

Elisa Regina Azevedo                                 Técnico Legislativo: _____________________

Geraldo Lázaro dos Santos                          Presidente: _____________________________

Heriberto Tavares do Amaral                      Vice - presidente: ________________________

Fernando Tolentino                                      1º Secretário: ___________________________

Cláudio Tolentino                                         2º Secretário____________________________

DEMAIS VEREADORES:

 Evandro da Silva Oliveira                            ______________________________________

Heitor de Sousa Ribeiro                                ______________________________________

Geny Gonçalves de Melo                              ______________________________________

Maurilo Marcelino Tomaz                            ______________________________________

Reginaldo Teixeira Santos                             ______________________________________

Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira          ______________________________________

Tim Maritaca                                                ______________________________________