ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 16 dias do mês de outubro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a décima primeira reunião plenária ordinária do segundo período, da primeira sessão legislativa, da vigésima quarta legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos e secretariada pelo vereador Fernando Tolentino que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Cláudio Tolentino, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Tim Maritaca. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia que foi proferida por ele. Na sequência foi efetuada a leitura das atas da terceira e quarta Audiência Pública e da reunião plenária ordinária, todas ocorridas no dia nove de outubro, não havendo manifestação em nenhuma delas e colocadas em discussão a primeira e a segunda foram aprovadas por dez votos, por estar ausente do plenário no momento da votação o vereador Reginaldo Teixeira Santos e a última foi aprovada por onze votos. Passado à Ordem do Dia, foi apreciada a “Moção Congratulatória” aos Formandos - 2017- do Curso de Pedagogia da UEMG-Unidade Cláudio" nº 4/2017 de autoria de todos os vereadores que colocada em discussão não houve manifestação e colocada em votação foi aprovada por onze votos. No encerramento, fizeram uso da palavra os vereadores Maurilo Marcelino Tomaz, Tim Maritaca, o líder do prefeito Heriberto Tavares Amaral e Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, tendo esta manifestado da seguinte forma: " Boa noite a todos. O que eu vou falar o nosso Presidente já colocou no grupo do Watsap sobre o encontro que nós vamos ter amanhã com o Secretário de Estado do Turismo Ricardo de Faria. O Rafael, Assessor de Cultura também me ligou e pediu pra reforçar o convite a todos vocês para participarem amanhã no Centro Cultural, que no convite tá marcado pra começar 8h:30min com o cadastramento, mas que o horário foi alterado para as 9 horas, porque o Secretário vai atrasar um pouquinho, então pra gente não ficar esperando muito tempo a partir das 9 horas. Tá pedindo muito a presença de todos porque vão ser abordados importantes aspectos para o desenvolvimento do Turismo em nossa região e vai contar com a presença de deputados, de prefeitos de outras cidades e como o nosso prefeito não vai estar aqui amanhã porque motivo de viagem, então que nós possamos estar representando a nossa cidade amanhã no Centro Cultural, fica aqui o convite. E aproveito para fazer o convite pra vocês levarem para as esposas e namoradas, pra Geny que é minha companheira, nós vamos ter um evento das "Amigas da Santa Casa" na sexta-feira, que é "A noite com as Amigas da Santa Casa". É um baile a fantasia, só para as mulheres, que é um evento que a gente começou há dois anos e que foi um sucesso e todos os anos as mulheres querem que a gente repita e um pouquinho da renda que a gente ganha, porque são poucos convidados, a gente repassa para a Santa Casa em forma de enxoval e o que precisa. Amanhã a gente estará entregando pra Santa Casa um cheque no valor de R$ 35.000,00, referente ao primeiro jantar que nós fizemos, porque nós emprestamos este valor pra Santa Casa no ano de 2015, mas como agora vai haver a reforma da Santa Casa, do Pronto atendimento e a reestruturação do bloco cirúrgico, que como todos sabem o Quinto Tolentino está ajudando com uma parte e a Santa Casa vai entrar com outra parte, então nós resolvemos que o valor que estava emprestado que era para usar para comprar enxoval e outras coisas, mas a gente resolveu entregar o dinheiro mesmo, não precisa devolver, não precisa pagar porque eles vão tirar esta preocupação da cabeça deles". Dando prosseguimento o Secretário informou sobre a expedição, pela Casa, dos Ofícios de nos 275, 286 e 288/2017/CMC do Gabinete da Presidência; circulares 21 e 22/2017/CMC. Também informou sobre o recebimento dos ofícios nos GP/OF nº 198/2017 do Executivo; 578/2017 da Secretaria Municipal de Saúde; informativo do INOVE. Foram lidos na íntegra a manifestação do Sr. Adalberto Rodrigues da Fonseca e cartão do SINTRAM. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos e convocou os edis para a Reunião Plenária Extraordinária que ocorrerá no dia 18 de outubro de 2017, às 10 horas, no Plenário da Câmara, para apreciação do Parecer nº 42/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original imóveis urbanos de propriedade do Município e a aliená-los e dá outras providências”, de autoria do referido Órgão e respectiva Emenda Modificativa nº 1 de autoria do vereador Reginaldo Teixeira Santos; Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Cláudio/MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo – acompanhado de proposições acessórias e Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 que “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito – TRANSCLÁUDIO – e dá outras providências”, de autoria do Executivo – também com proposições acessórias e convocou também para a Reuniões Solene que ocorrerá no dia 19, às 19 horas, no Centro Cultural Cláudio Nogueira Azevedo, destinada à entrega da Medalha "Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte" e entrega de Moção Congratulatória nº 4/2017 e plenária ordinária agendada para o dia 23 deste mês, às 18 horas, neste mesmo. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais vereadores. Cláudio, 23 de outubro de 2017.
Elisa Regina Azevedo Técnico Legislativo: ______________________
Geraldo Lázaro dos Santos Presidente: _____________________________
Heriberto Tavares do Amaral Vice-presidente: _________________________
Fernando Tolentino 1º Secretário: ___________________________
Cláudio Tolentino 2º Secretário____________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro _____________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________