Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 08 Janeiro 2018
PORTARIA N° 1/2018
Dispõe sobre feriadose pontosfacultativos para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições dasLeis Federaisde nos622/1949,6.802/1980 e 9.093/1995e ainda…
Terça, 02 Janeiro 2018
INDICAÇÃO Nº 4/2018
Os vereadores que abaixo assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Terça, 02 Janeiro 2018
INDICAÇÃO Nº 3/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Terça, 02 Janeiro 2018
INDICAÇÃO Nº 2/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Terça, 02 Janeiro 2018
INDICAÇÃO Nº 1/2018
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Terça, 02 Janeiro 2018
REQUERIMENTO Nº 1/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário…
Quinta, 28 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 45/2017
Comissão Especial – Transporte coletivo urbano – Fiscalização– Providências – Prorrogação de prazo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, §§ 1º, 4º e 5º, todos do Regimento Interno da…
Terça, 26 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera Portaria nº 43/2017 que “Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 13ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa…
Quinta, 21 Dezembro 2017
Ata da 05ª Reunião Extraordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de dezembro de 2017, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Terça, 19 Dezembro 2017
Ata da 04ª Reunião Solene
ATA DA 4ª REUNIÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos dezenove dias do mês de dezembro de 2017, às dezenove e trinta horas, no Centro Cultural “Cláudio Nogueira Azevedo”, localizado na Rua Curitiba, nº 245,…
Terça, 19 Dezembro 2017
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2014, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 958.534. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
Terça, 19 Dezembro 2017
RESOLUÇÃO Nº 179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2015, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 987.648. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
Segunda, 18 Dezembro 2017
Ata da 20ª Reunião Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 18 dias do mês de dezembro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 18 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Resolução n° 87, de 22 de…
Segunda, 18 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 13ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa Legislativa e Resolução nº 71, de 16…