O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições dasLeis Federaisde n^os622/1949,6.802/1980 e 9.093/1995e ainda o Decreto Municipal nº 124/2017,

RESOLVE:

Art. 1ºOs feriados nacionais para o ano de 2018 serão:

I – 1º/01/2018(Confraternização Universal);

II – 21/04/2018 (Tiradentes);

III - 1^o/05/2018 (Dia do Trabalho);

IV –07/09/2018 (Independência do Brasil);

V – 12/10/2018 (Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida);

VI – 02/11/2018 (Finados);

VII – 15/11/2018(Proclamação da República);e

VIII – 25/12/2018 (Natal).

Art. 2ºOs feriados municipais para o ano de 2018serão:

I – 30/03/2018 (Paixão de Cristo);

II –31/05/2018(Corpus Christi);

III – 30/08/2018(Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município); e

IV –08/12/2018(Padroeira da Cidade - Nossa Senhora da Conceição).

Art. 3ºFica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias:

I -12/02/2018 (segunda-feira de carnaval);

II – 13/02/2018(terça-feira de carnaval);

III –14/02/2018 (quarta-feira de Cinzas);

IV – 29/03/2018 (quinta-feiraSanta);

V –30/04/2018 (recesso anterior ao feriado do Dia do Trabalho);

VI -1º/06/2018 (recesso após o feriado de Corpus Christi);

VII - 31/08/2018 (recesso após o feriado de Emancipação Político-administrativa do Município);

VIII – 16/11/2018 (recesso após o feriado de Proclamação da República);

IX – 24/12/2018 (recesso anterior ao feriado de Natal); e

X – 31/12/2018 (recesso anterior ao feriado de Confraternização Universal/2019).

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindoseus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Cláudio, 08 de janeiro de 2018.

GERALDO LÁZARO DOS SANTOS

Presidente