Atividade Legislativa (2579)
Domingo, 17 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à…
Sexta, 15 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à…
Quinta, 14 Dezembro 2017
REQUERIMENTO Nº 36/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe,…
Quinta, 14 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Concede Promoção vertical à Servidora Elisa Regina Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo do Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei…
Quarta, 13 Dezembro 2017
INDICAÇÃO Nº 151/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Segunda, 11 Dezembro 2017
Ata da 19ª Reunião Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 11 dias do mês de dezembro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 07 Dezembro 2017
INDICAÇÃO Nº 150/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quarta, 06 Dezembro 2017
REQUERIMENTO Nº 35/2017
A vereadora que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao…
Terça, 05 Dezembro 2017
RESOLUÇÃO Nº 178, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
Terça, 05 Dezembro 2017
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
Concede título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte…
Segunda, 04 Dezembro 2017
Ata da 18ª Reunião Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 4 dias do mês de dezembro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 30 Novembro 2017
REQUERIMENTO Nº 34/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao…
Quinta, 30 Novembro 2017
INDICAÇÃO Nº 149/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a retirada…
Quinta, 30 Novembro 2017
INDICAÇÃO Nº 148/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise…
Quinta, 30 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Altera o Código Tributário do Município de Cláudio -Lei Complementar nº 924/2000 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1ºEsta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº. 924, de 29…
Baixar anexos:
- Despacho da presidência
- Despacho das comissões
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Modificativa nº 2
- Emenda Modificativa nº 2 - Anexo
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Aditiva nº 4
- Ofício - Retirada de Proposição de Lei
- Ofício - Retirada
- Ofício - AGM
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento