Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 22 Fevereiro 2018
INDICAÇÃO Nº 24/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; a encaminhar a presente indicação à Comissão de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano,…
Quinta, 22 Fevereiro 2018
REQUERIMENTO Nº 3/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário…
Quarta, 21 Fevereiro 2018
INDICAÇÃO Nº 23/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quarta, 21 Fevereiro 2018
INDICAÇÃO Nº 22/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que construa…
Quarta, 21 Fevereiro 2018
INDICAÇÃO Nº 21/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quarta, 21 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Abre vagas, revoga cargos e altera dispositivos das Leis Complementares nº 40 e 41 de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 09 de 7 de abril de 2008 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
Terça, 20 Fevereiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
Terça, 20 Fevereiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2018” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a dez mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais,…
Segunda, 19 Fevereiro 2018
Ata da 02ª Reunião Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 19 Fevereiro 2018
REQUERIMENTO Nº 2/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe…
Quinta, 15 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Incorpora progressão horizontal ao vencimento da servidora efetiva Elisa Regina Azevedo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281 do Regimento…
Quinta, 15 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI Nº. 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.522 de 09 de janeiro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de propriedade do Município e a aliená-lo na forma que especifica e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio,…
Quinta, 15 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº.…
Quinta, 08 Fevereiro 2018
INDICAÇÃO Nº 20/2018
A vereadora subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que cultive um jardim…
Quinta, 08 Fevereiro 2018
INDICAÇÃO Nº 19/2018
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica dos…