Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 23 Abril 2018
Ata da 09ª Reunião Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 23 dias do mês de abril de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 19 Abril 2018
PORTARIA N° 13/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 5/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quinta, 19 Abril 2018
PORTARIA N° 12/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 4/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quinta, 19 Abril 2018
INDICAÇÃO Nº 41/2018
Os vereadores que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quarta, 18 Abril 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Quarta, 18 Abril 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Concede Título de Honra ao Mérito às pessoas que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhes facultam o inciso XVII, do art.…
Terça, 17 Abril 2018
INDICAÇÃO Nº 40/2018.
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe que…
Segunda, 16 Abril 2018
INDICAÇÃO Nº 39/2018
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa ou…
Segunda, 16 Abril 2018
Ata da 08ª Reunião Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 16 dias do mês de abril de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Sexta, 13 Abril 2018
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Seção I Das Disposições Preliminares…
Quinta, 12 Abril 2018
INDICAÇÃO Nº 38/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe…
Segunda, 09 Abril 2018
Ata da 07ª Reunião Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 9 dias do mês de abril de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 05 Abril 2018
MOÇÃO Nº 3/2018
A Vereadora que a presente assina no uso de sua função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” aos integrantes do Espetáculo…
Quinta, 05 Abril 2018
INDICAÇÃO Nº 37/2018
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe a…
Quinta, 05 Abril 2018
INDICAÇÃO Nº 36/2018
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente Indicação ao Chefe do Executivo local, sugerindo-lhe que…