ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 2 dias do mês de maio de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 3ª audiência pública do 1º período, da 2ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos. Após a oração do Pai-nosso, foi realizada a chamada pelo vereador Cláudio Tolentino, sendo constatada também a presença dos vereadores: Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heriberto Tavares do Amaral, Heitor de Sousa Ribeiro, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Tim Maritaca. Ausente o vereador Fernando Tolentino devidamente justificado. O Presidente esclareceu que a finalidade da audiência seria a demonstração pela Secretaria Municipal de Saúde dos dados referentes ao “levantamento de índice rápido de Aedes Aegypti realizado no Município de 09 a 12 de abril de 2018, bem como o panorama epidemiológico regional e municipal das arboviroses: dengue, chikungunya, zika e febre amarela e, logo em seguida, convidou para tomar assento à Mesa o Sr. Magno Gonçalves – Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Executivo. Informou, ainda, que a audiência se desenvolveria da seguinte forma: primeiramente
o representante da Secretaria de Saúde fará uma demonstração dos dados referentes ao assunto citado; os vereadores que quisessem poderiam se manifestar; em terceiro momento o público presente poderia apresentar perguntas e, por fim, o representante da Secretaria de Saúde apresentará suas considerações finais.Disse que as perguntas deveriam manter correspondência com os assuntos em pauta e as do público seriam apresentadas de forma escrita, podendo conter ou não o nome de quem as houvesse elaborado. De posse da palavra, o Sr. Magno, usando de recursos visuais – projeção –prestou os seguintes esclarecimentos: " até o dia 23 de abril de 2018 foram registrados 14.781 casos de dengue no Estado de Minas Gerais; que Minas Gerais viveu três grandes epidemias da doença: em 2010,2013 e 2016, sendo que o ano de 2018 acompanha o mesmo perfil de anos não epidêmicos anteriores.Quanto à faixa etária entre os anos de 2010 e 2018 percebeu-se que a dengue acomete de forma semelhante os grupos etários, apresentando o mesmo comportamento ao longo dos anos avaliados, havendo predominância na faixa etária de 20 a34 anos; em 2017 foram confirmados 18 óbitos por dengue em Minas Gerais e em 2018 até o momento foram confirmados 3 óbitos, havendo 9 casos em investigação. Quanto à febre Chikungunya foram registrados 4.310 casos possíveis em 2018, concentrados na região do Vale do Aço. Deste total 47 são gestantes, sendo 15 confirmados por laboratorial. Até 2015 todos os cargos eram importados e em 2017 foi o ano com maior números de casos prováveis. Nas últimas quatro semanas o estado apresentou um município em muito alta incidência, dois município em alta incidência e quatro municípios em média incidência de casos prováveis de chikungunya, cinquenta e dois municípios com baixa incidência e 794 estão sem registros de casos prováveis. Em 2017 foram confirmados 15 óbitos por chikungunya em Minas Gerais e dois casos estão em investigação. Em 2018, até o momento, não há confirmação ou estão em investigação nenhum caso da doença. Quanto ao Zika Vírus foram registrados em 2018, 170 casos prováveis da doença, em dezenove municípios, sendo 53 em gestantes e destas, três com confirmação laboratorial. Desde 2011 os quatro sorotipos do vírus da dengue foram identificados no Estado de Minas Gerais, com predomínio da circulação do sorotipo DENV1. Em 2018 o sorotipo DENV2 está predominando entre as amostras identificadas. No Levantamento do Índice Rápido para o Aedes Aegypti (LIRAA) e no Levantamento de Índice Amostral (LIA), em janeiro deste ano, 191 municípios estão em situação de risco para ocorrência de surto, 353 estão em situação de alerta e 290 em situação satisfatória. Quanto aos potenciais criadouros do Aedes Aegypti foram identificados, predominantemente, os depósitos de água, seguido pelos depósitos passíveis de remoção (pneus, materiais de construção, etc) e os pequenos depósitos móveis. Diante dos resultados apresentados pelo LIRAA, o Índice de Infestação Predial (IIP) do município de Cláudio encontra-se em situação alarmante de 8,9 % (oito inteiros e nove décimos), sendo que a partir de 4 % (quatro por cento) já é considerado alto risco de epidemia. 27,8% (vinte e sete, vírgula oito por cento) dos criadouros em Cláudio são depósitos passíveis de remoção, seguidos pelos depósitos móveis com 23,7% (vinte e três inteiros e sete décimos por cento). O orador esclareceu que o município desenvolveu um plano de ação para o enfrentamento da dengue, chikungunya e zika envolvendo diversos setores do Executivo e relacionou as atividades propostas de cada um conforme a seguir: Vigilância em saúde: monitorar os casos suspeitos e analisar correlação com áreas geográficas e desenvolver ações, conforme a necessidade de cada localidade, elaborar uma peça teatral para ser apresentada nas escolas, abordando os seguintes temas: queimadas, coleta seletiva, limpeza pública e arboviroses (Parceria: PSF’s e Cultura), Palestras em escolas (Roda de conversa com retorno dos alunos), Gincana com as escolas (Sugestão fantasia de material reciclável – recolher material reciclável), Dia D – Contra o Aedes aegypti, notificar e monitorar em conjunto com o Departamento de Arrecadação e Tributos os lotes sujos do município, fazer blitz para entrega de água sanitária; Departamento de Obras/ Limpeza Pública: Visita periódica nas obras do município, recolher inservíveis deixados próximos às lixeiras, providenciar capina e limpeza de imóveis da Prefeitura; avisar o setor de Vigilância em Saúde sobre obras paradas, providenciar capina e limpeza de imóveis da Prefeitura, recolher inservíveis deixados próximos às lixeiras; Transportes: disponibilizar veículos, para realização de atividades, sendo assim programado com antecedência; Promoção Social: trabalhar de forma temática o assunto, com seus usuários e beneficiários; Meio Ambiente: responsável por multar os imóveis com reincidências; Asimec/ CDL: Reunião e Capacitação nas Indústrias, manter comerciantes e empresários atualizados com os dados relacionados às arboviroses e as ações que vem sendo trabalhadas; Arrecadação /Tributos: Ajudar no monitoramento/ notificar os imóveis irregulares, inclusive terrenos baldios; Comunicação: criação de vídeos para inserção no telão Central, elaboração de Folder’s / cartazes, reaplicar informações e dados nos canais de comunicação disponíveis (Rádio, Facebook, Site); PSF’s: orientar moradores sobre cuidados e prevenção na luta contra o Aedes aegypti, ajudar no desenvolvimento da Peça teatral a ser apresentada nas escolas; Educação: buscar multiplicadores dentro da rede escolar, através dos lideres de sala (Ensino Médio),manter comunidade escolar sempre informada sobre as doenças, produzindo mural, confeccionando cartazes, etc., trabalhar em sala de aula, aplicando tarefas de casa, para que tenha participação e envolvimento dos pais. Aberta a palavra aos vereadores manifestaram: Heitor de Sousa Ribeiro, Reginaldo Teixeira Santos, Cláudio Tolentino, Evandro da Silva Oliveira e Geny Gonçalves de Melo, sendo os questionamentos destes esclarecidos pelo orador. Por fim o Presidente agradeceu ao senhor Magno pelos esclarecimentos prestados e, aos demais, pela presença e declarou encerrada a audiência.Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 07 de maio de 2018.
Elisa Regina Azevedo Técnico Legislativo: _____________________
Geraldo Lázaro dos Santos Presidente: _____________________________
Heriberto Tavares do Amaral Vice - presidente: ________________________
Fernando Tolentino 1º Secretário: ___________________________
Cláudio Tolentino 2º Secretário____________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro ______________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________