Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 22 Fevereiro 2017
Indicação N° 022/2017
INDICAÇÃO Nº 22/2017 O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quarta, 22 Fevereiro 2017
Indicação N° 021/2017
INDICAÇÃO Nº 21/2017 O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Terça, 21 Fevereiro 2017
Indicação N° 020/2017
INDICAÇÃO Nº 20/2017. O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe…
Terça, 21 Fevereiro 2017
Ata da 03ª Reunião Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Terça, 14 Fevereiro 2017
Ata da 02ª Reunião Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Sábado, 18 Fevereiro 2017
Indicação N° 008/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica da…
Quinta, 16 Fevereiro 2017
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei nº. 633, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º O §1º do art. 17 da Lei nº. 633, de 10 de…
Quarta, 15 Fevereiro 2017
Portaria Nº 011/2017
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta…
Quarta, 15 Fevereiro 2017
RESOLUÇÃO N° 170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a…
Quarta, 15 Fevereiro 2017
RESOLUÇÃO N° 169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a…
Quarta, 15 Fevereiro 2017
RESOLUÇÃO N° 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2017” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos…
Quarta, 15 Fevereiro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte…
Baixar anexos:
- Anexos I e II ao Projeto
- Proposição de Lei
- Anexos I e II a Proposição de Lei
- Redação Final
- Anexos I e II a Redação Final
- Despacho de Relatores
- OF - Renumeração de projeto
- Parecer do SINTRAM
- OF (SINTRAM) - Encaminha Projetos de Lei
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Lei Complementar nº 98/2017
- Lei Complementar nº 98/2017 - Anexos I e II
Quinta, 16 Fevereiro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 1.CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 2.CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS GERAIS TÍTULO II DAS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO 1.CAPÍTULO I - DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 1.1.Seção I -…
Baixar anexos:
- Mensagem ao Projeto de Lei
- A1 Zonas
- Despacho de arquivamento
- Despacho de relatores
- Despacho
- Emenda nº 01 Modificativa
- Emenda nº 02 Aditiva
- Emenda nº 03 Modificativa
- Emenda nº 04 Modificativa
- Emenda nº 05 Modificativa
- OF - Informação de Arquivamento
- OF - Desarquivamento
- OF - Resposta ao requerimento
- OF - Esclarecimento de equívoco
- OF - requerimento
- OF - Solicita informações
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Proposição de lei
- Proposição - Anexo
- Redação Final
- Redação Final - Anexo
- Relatório Sobrestamento
- Lei Complementar nº 102/2017
- Lei Complementar nº 102/2017 - Anexo
Segunda, 13 Fevereiro 2017
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel, na forma de dação em pagamento e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar os…
Segunda, 13 Fevereiro 2017
Requerimento Nº 010/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere os arts. 195 e 196, II cc. os arts. 16, VII e 72, XVIII, todos do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne a essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; agendar,…