2022 (84)
Sexta, 24 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 24/2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 06 DE JUNHO DE 2022
- Estabelece a desafetação do bem público especificado e autoriza doação à entidade sem fins lucrativos, na forma que especifica.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Municipal nº 1.722, de 28 de dezembro de 2021, e seu Anexo.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Municipal n.º 1.697, de 22 de outubro de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 24 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 24 DE MAIO DE 2022.
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2022
- Dispõe sobre a regulamentação da utilização de smartphones, celulares, tablets e quaisquer outros dispositivos tecnológicos por parte do corpo discente da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Terça, 10 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 13, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Segunda, 09 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 09 DE MAIO DE 2022
- Dispõe sobre Política Pública de apoio às pessoas com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 02 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Municipal nº 633, de 10 fevereiro de 1994.
Terça, 19 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal do “Rotary Clube de Cláudio – CNPJ 20.916.615/0001-70”.
Quarta, 13 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 13 DE ABRIL DE 2022
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Terça, 05 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal do “Grupo de Escoteiros Vinício de Souza Mitre – CNPJ 34.956.274/0001-70”
Segunda, 21 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 21 DE MARÇO DE 2022
- Institui Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário
Terça, 22 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária oriunda de Emenda Parlamentar Individual ao Projeto de Lei Orçamentária do exercício de 2022, e determina outras providências.