2022 (84)
Sexta, 11 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 69, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas n.º 9 e n.º 10, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 68, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
- Declara a utilidade pública, em âmbito municipal, do “Diretório Acadêmico Celeste Freitas Paulino – CNPJ 33.346.841/0001-04”.
Baixar anexos:
Quarta, 09 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 67, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre os critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Quinta, 10 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 66, DE 10 DE N0VEMBRO DE 2022.
- Declara a utilidade pública municipal da “Fraternidade Espírita Amar & Instruir – CNPJ 44.906.265/0001-29”.
Baixar anexos:
Segunda, 31 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 65, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- “Altera a Lei n.º 1.251, de 05 de março de 2010.”
Baixar anexos:
Segunda, 31 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 64, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal da “Câmara de Dirigentes Lojistas de Cláudio – CNPJ 01.486.571/0001-40”.
Baixar anexos:
Segunda, 31 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 63, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal da “Federação Claudiense de Rodeio – CNPJ 48.002.382/0001-19”.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 62 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD – no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Quinta, 13 Outubro 2022
PROJETO DE LEI N.º 61, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Quinta, 06 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 60, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Quinta, 06 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Cláudio e dá outras providências.
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 58, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- Altera a Lei nº 1.195, de 21 de novembro de 2008.
Terça, 27 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 57, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha.
Terça, 27 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 56, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monsenhor João Alexandre.
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Corumbá.