2022 (84)
Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Corumbá.
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 38, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha.
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Institui Política Pública de apoio às pessoas com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 15, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 8, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 3, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 2, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Quinta, 28 Julho 2022
PROJETO DE LEI N.° 31, DE 28 DE JULHO DE 2022
- Institui Rota Turística no âmbito do Município de Cláudio, relativa a Ciclo-turismo, e dá outras providências.
Quinta, 14 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 14 DE JULHO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Sexta, 08 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 29, DE 08 DE JULHO DE 2022
- Institui Programa “Câmara Mirim”, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Terça, 05 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 05 DE JULHO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Santa Casa de Misericórdia de Cláudio.
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Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Altera a Lei nº 1.195, de 21 de novembro de 2008.
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Sexta, 24 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 25/2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
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