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Quarta, 14 Abril 2021
PORTARIA N.° 53, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 6, de 16 de março de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I,…
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Segunda, 12 Abril 2021
PORTARIA Nº 52, 12 DE ABRIL DE 2021.
Altera composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG para o biênio 2021/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o…
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Segunda, 12 Abril 2021
PORTARIA Nº 51, 12 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Escolha de Estagiários no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno…
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Quarta, 07 Abril 2021
PORTARIA N.° 50, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei n.º 3, de 4 de março de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I,…
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Segunda, 05 Abril 2021
PORTARIA Nº 49, 05 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo do Poder Legislativo no período compreendido entre 05 de abril de 2021 e 09 de abril de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e…
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Quarta, 31 Março 2021
PORTARIA Nº 48, 31 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Poder Legislativo no dia 01º de abril de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e,…
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Terça, 30 Março 2021
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE:…
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Quinta, 25 Março 2021
PORTARIA N.° 46, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Altera a Portaria n.º 2, de 04 de Janeiro de 2021, no que se refere ao registro de Ponto dos Servidores do Poder Legislativo do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições…
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Terça, 23 Março 2021
PORTARIA N.° 45, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Acrescenta dispositivo à Portaria 18, de 25 de Janeiro de 2021, que “dispõe sobre agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento…
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Segunda, 22 Março 2021
PORTARIA Nº 44, 22 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da…
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Sexta, 19 Março 2021
PORTARIA Nº 43, 19 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo do Poder Legislativo no período compreendido entre 22 de março de 2021 e 31 de março de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal…
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Sexta, 19 Março 2021
PORTARIA Nº 42, 19 DE MARÇO DE 2021.
Altera composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e…
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Quarta, 17 Março 2021
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE: …
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Quinta, 18 Março 2021
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e…
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Quinta, 18 Março 2021
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017,…
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